União Europeia

Quadro financeiro para 2007-2013 e as regiões do denominado "efeito estatístico", como o Algarve - Pergunta escrita (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

1 Agosto 2006

O Acordo Interinstitucional sobre a Disciplina Orçamental e a Melhoria
do Processo Orçamental (AII) foi assinado pelo Parlamento Europeu, pelo
Conselho e pela Comissão em 17 de Maio de 2006. O quadro financeiro
para o período 2007﷓2013, que constitui parte integrante do AII,
estabelece montantes anuais de despesas em termos de dotações de

Regulamento Financeiro do Orçamento Geral - Declaração de voto Pedro Guerreiro no PE

5 Julho 2006

Relatório Gräßle sobre
o Regulamento Financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias

Programa da Presidência Finlandesa - Declaração escrita de Ilda Figueiredo no PE

4 Julho 2006

Apesar de alguma tonalidade mais nórdica num ou noutro caso, no fundamental
o programa da Presidência Finlandesa insiste em temas recorrentes na União
Europeia, acentuando a prioridade à conclusão do mercado interno, à
liberalização do mercado dos serviços, à concorrência, à recauchutada directiva

Implementar o Programa Comunitário de Lisboa: Mais Investigação e Inovação - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

4 Julho 2006

Relatório Del Castillo
Vega sobre "Implementar o
Programa Comunitário de Lisboa: Mais Investigação e Inovação - Investir no
Crescimento e no Emprego: Uma Abordagem Comum"

Fundos Estruturais: menos dinheiro, menos coesão - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE

4 Julho 2006

Foi ontem votado, no Parlamento Europeu, o pacote legislativo referente aos
diferentes regulamentos dos Fundos Estruturais, nomeadamente o regulamento
geral dos Fundos Estruturais, o regulamento do Fundo de Coesão e o regulamento
do Fundo Social Europeu.

Relatório Silva Peneda sobre o Fundo Social Europeu - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

3 Julho 2006

O relatório hoje votado aprova a posição comum do Conselho de 12 de Junho
de 2006 relativo ao Fundo Social Europeu para 2007/2013. Registe-se que nesta posição
há alguns aspectos positivos, mas insuficientes, e outros de que discordamos.
Entre os aspectos positivos realçamos a inclusão social e a igualdade de

Serviços financeiros da União Europeia - Declaração de voto de Ilda Figueiredo

3 Julho 2006

Relatório Muscat sobre o tema “Rumo a
uma maior consolidação no sector dos serviços financeiros da União Europeia”

Relatório Andria sobre o Fundo de Coesão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro

3 Julho 2006

A posição comum do Conselho sobre
o novo regulamento do Fundo de Coesão mantém, como no anterior quadro
financeiro, a condicionalidade das transferências do Fundo ao cumprimento do
Pacto de Estabilidade e aos critérios de convergência nominal de Maastricht. Ou

Relatório Lamassoure sobre o sistema de recursos próprios da UE - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

3 Julho 2006

Relativamente ao sistema de
recursos próprios para 2007-2013, o Conselho decidiu manter o cheque britânico
(com excepção das despesas do alargamento) e estender privilégios análogos aos
restantes contribuintes líquidos - Alemanha, Áustria, Holanda e Suécia -,

Relatório Hatzidakis sobre o regulamento geral dos Fundos Estruturais - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

3 Julho 2006

A posição comum hoje aprovada
traduz o Acordo Interinstitucional que dá corpo ao Quadro financeiro para
2007-2013, onde os Fundos Estruturais sofrem uma redução de 28 mil milhões de
euros face à proposta inicial da Comissão e vêem o seu peso reduzido face ao