União Europeia

Fundos Estruturais: menos dinheiro, menos coesão - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE

4 Julho 2006

Foi ontem votado, no Parlamento Europeu, o pacote legislativo referente aos
diferentes regulamentos dos Fundos Estruturais, nomeadamente o regulamento
geral dos Fundos Estruturais, o regulamento do Fundo de Coesão e o regulamento
do Fundo Social Europeu.

Relatório Silva Peneda sobre o Fundo Social Europeu - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

3 Julho 2006

O relatório hoje votado aprova a posição comum do Conselho de 12 de Junho
de 2006 relativo ao Fundo Social Europeu para 2007/2013. Registe-se que nesta posição
há alguns aspectos positivos, mas insuficientes, e outros de que discordamos.
Entre os aspectos positivos realçamos a inclusão social e a igualdade de

Serviços financeiros da União Europeia - Declaração de voto de Ilda Figueiredo

3 Julho 2006

Relatório Muscat sobre o tema “Rumo a
uma maior consolidação no sector dos serviços financeiros da União Europeia”

Relatório Andria sobre o Fundo de Coesão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro

3 Julho 2006

A posição comum do Conselho sobre
o novo regulamento do Fundo de Coesão mantém, como no anterior quadro
financeiro, a condicionalidade das transferências do Fundo ao cumprimento do
Pacto de Estabilidade e aos critérios de convergência nominal de Maastricht. Ou

Relatório Lamassoure sobre o sistema de recursos próprios da UE - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

3 Julho 2006

Relativamente ao sistema de
recursos próprios para 2007-2013, o Conselho decidiu manter o cheque britânico
(com excepção das despesas do alargamento) e estender privilégios análogos aos
restantes contribuintes líquidos - Alemanha, Áustria, Holanda e Suécia -,

Relatório Hatzidakis sobre o regulamento geral dos Fundos Estruturais - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

3 Julho 2006

A posição comum hoje aprovada
traduz o Acordo Interinstitucional que dá corpo ao Quadro financeiro para
2007-2013, onde os Fundos Estruturais sofrem uma redução de 28 mil milhões de
euros face à proposta inicial da Comissão e vêem o seu peso reduzido face ao

FEDER, FSE e Fundo de Coesão - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

3 Julho 2006

Relatório
Hatzidakis sobre a recomendação referente à proposta de
regulamento do Conselho que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de
Coesão e que revoga o Regulamento (CE) nº 1260/1999

Pacote financeiro 2007-2013 para as regiões de convergência, incluindo o Algarve - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

28 Junho 2006

O Acordo Interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a boa
gestão financeira para o período 2007-2013, continua a penalizar as
denominadas regiões do "efeito estatístico" - como a do Algarve, em
Portugal -, ao não manter a sua elegibilidade como regiões da

Política de Coesão para 2007-2013 - Pergunta escrita de Pdero Guerreiro no PE

20 Junho 2006

No anexo à sua Comunicação de 12 de Junho de 2006, o quarto
relatório de avaliação da Política de Coesão (COM(2006) 281), a
Comissão Europeia apresenta uma distribuição indicativa dos montantes
relativos à Política de Coesão, por país e objectivo, não sendo claro

Declarações do Conselho e da Comissão - Conselho Europeu (Bruxelas, 15 e 16 de Junho de 2006) - Declaração escrita de Ilda Figueiredo no PE

13 Junho 2006

As declarações da Comissão e do Conselho provam que o próximo Conselho
Europeu vai continuar a deixar de fora as medidas que se impunham para alterar
aquilo que o Presidente Barroso considerou ser a "crisofilia"
europeia, revelando que não querem compreender as causas das críticas dos