União Europeia

Estatuto e financiamento dos partidos políticos a nível europeu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A par da tentativa de imposição do conteúdo essencial de uma proposta
de tratado já rejeitada, chame-se "constitucional", "mini",
"simplificado" ou "reformador", as instituições supranacionais da UE
continuam a promover a criação artificial de uma dita "opinião pública

Medidas de apoio aos agricultores

Num debate recente em Sousel, no Alentejo, com largas dezenas de
agricultores, foram levantados vários problemas que afectam os pequenos
e médios agricultores e a agricultura familiar e que desincentivam a
adesão de jovens à produção agrícola, com todas as consequências para o

Acordo sobre comércio de vinho com os EUA

No acordo que entrou em vigor em Março de 2006 entre a União Europeia e
os EUA sobre o comércio de vinhos, incluído as denominações de origem,
nomeadamente as indicações geográficas de vinhos comunitários e as
denominações de vinhos europeus que ainda são consideradas termos

Carta dos Direitos Fundamentais - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Pelos vistos o Parlamento Europeu aprova (?), pelo menos, pela segunda
vez a chamada "Carta dos Direitos Fundamentais" (CDF), desta feita,
sete anos depois.

Caberá aqui recordar que a CDF foi elaborada por uma dita "convenção",
criada para o efeito, onde por pressão de forças que protagonizaram as

Aprovação da Carta de Direitos Fundamentais da UE pelo PE - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

É claro que se procura utilizar este relatório sobre a Carta de
Direitos Fundamentais para branquear a recuperação do essencial da dita
constituição europeia, contornando a vontade soberana dos povos da
França e da Holanda, que a rejeitaram, para, desta forma, procurar

IC17 - CRIL Sublanço Buraca / Pontinha (Portugal)

As autoridades portugueses anunciaram a adjudicação da construção do
último lanço da CRIL (Circular Regional Interna de Lisboa) entre a
Buraca e a Pontinha, infra-estrutura de extrema importância para a
mobilidade rodoviária na Região de Lisboa, que nunca deverá colocar em

Financiamento comunitário da futura política marítima europeia

A Comissão apresentou recentemente as suas propostas para uma futura
"política marítima integrada" ao nível da UE.   

Considerando que uma qualquer iniciativa nesta área deve salvaguardar a
competência dos Estados-Membros relativamente à gestão do seu

Aplicação das disposições do acervo de Schengen - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Coelho sobre a aplicação integral das disposições do
acervo de Schengen na República Checa, na República da Estónia, na
República da Letónia, na República da Lituânia, na República da
Hungria, na República de Malta, na República da Polónia, na República

Reforço da política europeia de vizinhança - Declaração de voto de Pedro Gurreiro no PE

Na sequência da decisão de dar novos e significativos passos na
integração capitalista europeia - nomeadamente ao nível do denominado
"papel da UE no mundo" -, que têm tradução no projecto "constitucional"
em marcha - agora ressuscitado no tratado "reformador" -, e nas actuais

Resolução sobre aplicação das disposições do acervo de Schengen - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

O nosso voto negativo desta resolução prende-se com a nossa posição de
princípio face à comunitarização da Justiça e Assuntos Internos, área
que integra o núcleo central da soberania dos Estados. Comunitarização
da Justiça e Assuntos Internos que, com o tratado dito "reformador", se