União Europeia

Quitação do orçamento geral da UE para 2006 - Tribunal de Contas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

Relatório Lundgren sobre a quitação pela execução do orçamento geral
da União Europeia para o exercício de 2006 - Tribunal de Contas

Serve a presente declaração de voto apenas para referir que um dos
elementos analisados na quitação do Tribunal de Contas relativa a 2006

Relatório anual do Banco Europeu de Investimento relativo a 2006 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Abril 2008

O BEI, tendo em conta que se trata de uma instituição pública que gere
elevados montantes financeiros, deverá disponibilizar informação
pormenorizada sobre os projectos e acções financiadas. O BEI
disponibiliza, actualmente, algumas informações gerais sobre os

O quadro e as prioridades orçamentais para 2009 - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

20 Abril 2008

 

Apoios comunitários - Multinacional Novartis

16 Abril 2008

Sabe-se que a multinacional suíça NOVARTIS continua a despedir
trabalhadores em países onde está instalada, tal como já aconteceu em
Portugal. De acordo com informações recolhidas, nem sequer foram dadas
aos trabalhadores as informações previstas na Directiva 94/45/CE, como
aconteceu recentemente em Viena.

Limitações ao exercício dos direitos cívicos de cidadãos portugueses em França e na Alemanha

16 Abril 2008

No próximo domingo, dia 20 de Abril, realizam-se as eleições para o
Conselho das Comunidades Portuguesas. São eleições em que participam
todos os portugueses que estão inscritos nos consulados. O voto é no
consulado mas a lei portuguesa prevê que possa haver mesas de voto a

Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

9 Abril 2008

Relatório Gräßle sobre a proposta de regulamento (CE, Euratom) da
Comissão que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 2343/2002 da
Comissão que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos
referidos no artigo 185.° do Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, relativamente a Portugal - Declaração de voto de Pedro Gurreiro no PE

9 Abril 2008

Na sequência do despedimento, em 2007, de 1.549 trabalhadores da Opel
Portugal, na Azambuja, da Alcoa Fujikura, no Seixal, e da Johnson
Controls, em Portalegre, o Governo português apresentou uma candidatura
para a mobilização deste fundo (2.425.675 euros) para co-financiar

Orientações para o processo orçamental de 2009 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

9 Abril 2008

O presente relatório marca o início do debate do processo orçamental
para 2009 no que diz respeito ao orçamento do Parlamento Europeu e
outras instituições, não incluindo o da Comissão Europeia, de longe, o
orçamento mais significativo.

Relatório de progresso de 2007 da Croácia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

9 Abril 2008

Dir-se-á que os efeitos da Cimeira da NATO, recentemente realizada em
Bucareste, se fizeram sentir na votação da sessão plenária do
Parlamento Europeu que hoje se realizou.

Isto é, a Croácia vê aprovado o relatório sobre os seus "progressos"

Relações da União Europeia com Cuba

7 Abril 2008

Tendo em conta as sanções adoptadas pela União Europeia em 2003 - e
entretanto não aplicadas - e a sua posição comum de 1996 relativamente
a Cuba, que aponta como objectivo a promoção de transformações
políticas, numa atitude de ostensiva ingerência neste país soberano.