União Europeia

Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE

11 Março 2008

Relatório Böge sobre a mobilização do Fundo de Solidariedade da UE nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

Apoios comunitários - FAPOBOL

4 Março 2008

Os trabalhadores da empresa FAPOBOL, sita em Mindelo, concelho de Vila
do Conde, (a qual está dividida em duas empresas, incluindo a FAPOBOL
PLÁSTICOS, com 56 trabalhadores e a FAPOBOL BORRACHA, com 113
trabalhadores), estão com dificuldades no recebimento dos salários,
sabendo-se que a administração da empresa recorreu ao pedido de

Discriminação de trabalhadores em barcos de transporte de pessoas e mercadorias

26 Fevereiro 2008

Mais uma vez fui contactada por portugueses que trabalham em barcos
britânicos, designadamente para uma companhia chamada P&O Ferries,
companhia de transporte de pessoas e mercadorias, que tem vários
trajectos, como: Inglaterra\\Espanha, Inglaterra\\Bélgica,
Inglaterra\\França  e Inglaterra\\Holanda, mais propriamente
Hull\\Roterdão.

Controlo da aplicação do direito comunitário - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

21 Fevereiro 2008

Relatório Frassoni sobre o vigésimo terceiro relatório anual da Comissão sobre o controlo da aplicação do direito comunitário

Numa União Europeia onde proliferam as mais variadas directivas sobre
questões de pormenor que seriam melhor tratadas a nível de cada um dos

Regras técnicas nacionais em produtos legalmente comercializados noutro Estado-Membro - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

21 Fevereiro 2008

Relatório Stubb sobre proposta de regulamento que estabelece
procedimentos para a aplicação de certas regras técnicas nacionais a
produtos legalmente comercializados noutro Estado-Membro

O argumento da Comissão Europeia para propor este regulamento é que o

Quarto relatório sobre a coesão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Fevereiro 2008

Embora o actual relatório contenha alguns aspectos que, apesar de
comedidos, consideramos positivos, não coloca de forma efectiva as
grandes questões de fundo.

É exemplo de tal "compromisso" a abordagem que faz relativamente aos
recursos financeiros comunitários necessários a uma efectiva política

Programa de acção europeu de desenvolvimento do espaço e da coesão territorial - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Fevereiro 2008

O presente relatório sobre o seguimento da "Agenda Territorial" e da
"Carta de Leipzig" contém aspectos que consideramos interessantes.

No entanto, é necessário salientar que o efectivo conteúdo da dimensão
territorial da política de coesão está ainda por definir, estando

Legendagem de programas de televisão

21 Fevereiro 2008

Considerando que a perda parcial ou total da audição afecta mais de 83
milhões de pessoas da União Europeia, que as televisões públicas devem
cumprir uma missão de serviço público e que a tecnologia actual permite
legendar os programas de televisão, solicito à Comissão Europeia que me
informe do seguinte:

Quarto relatório sobre a coesão - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

21 Fevereiro 2008

Nesta breve intervenção, sobre uma questão tão importante como o futuro
da política de coesão ao nível da União Europeia, apenas sublinharíamos
alguns dos princípios fundamentais que, pensamos, deveriam nortear tal
debate.

Contributo para o Conselho da Primavera de 2008 sobre a Estratégia de Lisboa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

20 Fevereiro 2008

Antes de mais, lamentamos a rejeição da proposta de Resolução que
apresentámos sobre a Estratégia de Lisboa, o que é tanto mais grave
quanto estamos no momento em que se inicia o último ciclo da Estratégia
de Lisboa.

Uma vez mais, a maioria do Parlamento Europeu rejeita uma mudança de