União Europeia
Acordo de Comércio Livre entre a CE e o Conselho de Cooperação do Golfo - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
23 Abril 2008
Um verdadeiro "manual" para os Tratados de Livre Comércio (TLC)...
O texto está pejado de referências não críticas, antes pelo contrário,
à "redução, eliminação e liberalização dos entraves não pautais", às
V Cimeira UE-América Latina e Caribe, em Lima - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
23 Abril 2008
Apesar da forma "cuidadosa" com que a presente resolução foi elaborada,
é difícil disfarçar a vontade que lhe está subjacente de que a
"Parceria Global Bi-Regional" e a "Zona-Euro-Latino-Americana de
Parceria Global Inter-Regional" se transformem no embrião duma futura
Quadro e as prioridades orçamentais para 2009 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
23 Abril 2008
Tenha-se presente que, paralelamente ao debate sobre o orçamento
comunitário para 2009, decorre um outro sobre a revisão de todo o
orçamento da UE, tal como previsto no Acordo Inter-Institucional. Sendo
certo que, por ora, os seus reais contornos não estão ainda totalmente
Estatuto do Provedor de Justiça - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
21 Abril 2008
Votámos favoravelmente este relatório que melhora as propostas da
Comissão Europeia, embora ainda não se saiba o que vai ou não ser
aceite. Mas, no entendimento da Relatora, esta votação será completada
quando se souber o que vão aceitar.
É que, por carta de 11 de Julho de 2006, dirigida ao Presidente
Quitação do orçamento da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Abril 2008
Relatório Martin sobre a quitação pela execução do orçamento da
Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras
Externas dos Estados-Membros da União Europeia para o exercício de 2006
Quitação do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Abril 2008
Relatório Martin sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Reconstrução para o exercício de 2006
Quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Segurança Marítima - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Abril 2008
Relatório Martin sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Segurança Marítima para o exercício de 2006
Nos últimos anos – desde o Tratado de Nice ao agora denominado proposta
Quitação do orçamento geral da União Europeia para 2006 - Comissão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Abril 2008
Relatório Pomés Ruiz sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2006 - Comissão
Entre outros importantes aspectos salientamos que:
- É significativo que voltem a surgir "dúvidas" sobre a utilização dos
Quitação do orçamento geral da União Europeia para 2006 - Conselho - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Abril 2008
Relatório Lundgren sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2006 - Conselho
Muito se fala de "transparência" e muito se exige nesta matéria (a
alguns) dos Estados-Membros, nomeadamente, no plano da política
Quitação do orçamento geral da União Europeia para 2006 - Parlamento Europeu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Abril 2008
Relatório Pomés Ruiz sobre a quitação pela execução do orçamento
geral da União Europeia para o exercício de 2006 - Parlamento Europeu
A quitação relativa ao orçamento do Parlamento Europeu de 2006 fica
marcada pela suspeição, inaceitavelmente generalizada a todos os
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