União Europeia

Escravatura no Luxemburgo

Na passada semana, a imprensa portuguesa e luxemburguesa, noticiou diversos casos de exploração laboral sobre trabalhadores portugueses da construção civil no Luxemburgo, à margem da legislação do país, com um enquadramento que configura mesmo um cenário de escravatura.

Estratégia da UE para a igualdade entre homens e mulheres pós-2015

É importante que esta Estratégia para a Igualdade entre Homens e Mulheres saia do papel para a prática, o que não tem acontecido. Este relatório tem muitas verdades com as quais estamos de acordo.

Relatório Svoboda sobre os direitos de propriedade intelectual

É importante compreender os direitos de propriedade intelectual como uma questão que tem que ver, sobretudo, com os interesses dos autores e criadores, e não no interesse das empresas intermediárias que lucram com aquilo que consideram apenas como uma mercadoria, no quadro do mercado interno, que naturalmente favorece as maiores empresas e os países economicamente mais fortes.

Taxa de ajustamento aos pagamentos directos no que se refere ao ano civil de 2015

Não está em causa a necessidade de existência uma reserva para situações de crise. Mas sim o facto desta PAC ser ela mesma um permanente factor de crise.

A última reforma manteve escandalosas desigualdades na distribuição das verbas da PAC – entre países, produções e produtores.

Situação na União Europeia e na Zona Euro e a Grécia

Na União Europeia e na Zona Euro a crise não tem ainda um fim à vista.

A perspectiva é que se possa arrastar por muito tempo, havendo mesmo quem fale de uma “estagnação secular”.

Desemprego e pobreza persistentemente elevados e estruturais. Desigualdades crescentes.

Aprovado relatório de deputada do PCP sobre o sector mineiro

Foi hoje aprovado por unanimidade na sessão plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT) um relatório sobre o sector mineiro do qual Inês Zuber, deputada do PCP, é a relatora do Parlamento Europeu.

Decisão sobre a abertura e o mandato de negociações interinstitucionais sobre o regime de ajuda à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino

Com histórias e enquadramentos distintos, embora similares, os regimes do leite nas escolas e da fruta nas escolas encontram plena justificação perante a necessidade de incentivar o consumo destes produtos em idades escolares e facilitar o acesso aos mesmos, sem restrições de natureza económica.

Combate à emigração

Somente na Síria, desde 2011, já se contam 130 mil mortos; mais de 2 milhões de pessoas foram buscar abrigo em países vizinhos. Na Líbia, onde em 2011 o ditador Muamar Kadafi foi assassinado em frente às câmaras de TV após uma intervenção da OTAN, autorizada pela UE, criando condições para a continuidade dos conflitos ajuda a produzir mortos aos milhares e refugiados aos milhões.

Números de refugiados

De acordo com o relatório 2015 do Observatório de Deslocação Interna (IDMC), só no ano passado acrescentou 11 milhões de pessoas à lamentável estatística dos refugiados, alimentada por conflitos como os da Síria, Ucrânia, Iraque, República Centro-africana, Sudão do Sul, Iêmen, Líbia e a República Democrática do Congo.

Comissão - Números de refugiados

A cada 4 segundos, uma pessoa é forçada a fugir do Oriente Médio. O drama dos refugiados para chegarem à Europa faz com que milhares naufraguem muito antes de chegar ao seu destino.