União Europeia

Declínio acentuado da população activa

3 Julho 2015

Um relatório especial publicado recentemente pela "The Economist Intelligence Unit" ("Long-term macroeconomic forecasts, Key trends to 2050") afirma que o crescimento da população global irá sofrer um declínio dramático de uma média de 1,3% no período 1980-2014 para 0,5% em todo o período 2015-50.

Fuga ao fiscal nos países em desenvolvimento

3 Julho 2015

De acordo com um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), as economias em desenvolvimento perdem todos os anos cerca de 90 mil milhões de euros de receitas fiscais por causa dos investimentos através de offshores.

Tribunais militares na Cisjordânia

3 Julho 2015

A ONG israelita Betselem publicou no passado dia 22 de Junho um relatório intitulado «Presunção de culpa: a prisão preventiva pelos tribunais militares na Cisjordânia», no qual condena, entre outros aspectos, o facto de a manutenção em cativeiro ser a regra e não a excepção para a maioria dos palestinianos.

Flotilha da Liberdade III

3 Julho 2015

A Marinha israelita interceptou nesta última segunda-feira 29/6, um barco de activistas pró-Palestina que pretendia romper o bloqueio da Faixa de Gaza ao lado de outros três navios, que acabaram por retornar para o seu porto de origem.

Espionagem a ex-comissários europeus

3 Julho 2015

As revelações do Wikileak permitiram revelar recentemente a realização de ações de espionagem por parte da National Security Agency (NSA) norte-americana a três presidentes da França.

Espionagem à Comissão Europeia

3 Julho 2015

Na sequência da denúncia de espionagem por parte da National Security Agency (NSA) norte-americana a três presidentes da França, vários ex-Comissários Europeus entre 2004 e 2014 vieram a público com revelações graves indicando fortes suspeitas de que também eles terão estado sob escutas no exercício do seu mandato.

Muro da fronteira entre a Sérvia e a Hungria

3 Julho 2015

O governo da Hungria anunciou recentemente a construção de um muro de 175 km de comprimento e 4 metros de altura na sua fronteira com a Sérvia. A construção deste muro prende-se, segundo as autoridades húngaras, com a necessidade de proteger o país contra imigrantes que usam a Sérvia como porta de entrada para o espaço da UE.

Revisão do regulamento nº1924/2006

3 Julho 2015

A legislação alimentar tem vindo a aumentar a sua complexidade, sobretudo, mais recentemente com os Regulamentos (UE) Nº 1169/2011 (Food Information Regulation, FIR) e Nº 1924/2006 (Health Claims Regulation). Sucede que, no ponto de vista dos agentes ligados ao setor, parte destes regulamentos está obsoleta e necessita de uma revisão

Métodos de combate ao tráfico de migrantes

3 Julho 2015

Na última reunião do Conselho Europeu (25 e 26 de Junho) que discutiu o tema das migrações, o Conselho valorizou o reforço dos métodos de combate aos traficantes, nomeadamente através do EUNAVFOR Med.

Apoio a centros de acolhimento de migrantes

3 Julho 2015

Na última reunião do Conselho Europeu (25 e 26 de Junho), aquando da discussão sobre a questão das migrações, foi decidido a criação de instalações de acolhimento nos EM com o apoio activo dos EM e da EASO, da Frontex e da Europol (Ponto 4, alínea c), bem como reforçar a assistência financeira aos tradicionais países de acolhimento (Ponto 4, alínea d).