Na última reunião do Conselho Europeu (25 e 26 de Junho), aquando da discussão sobre a questão das migrações, foi decidido a criação de instalações de acolhimento nos EM com o apoio activo dos EM e da EASO, da Frontex e da Europol (Ponto 4, alínea c), bem como reforçar a assistência financeira aos tradicionais países de acolhimento (Ponto 4, alínea d).

Numa recente visita aos Centros de Primeiro Acolhimento de Pozzallo, na Sicília, e de Lampedusa, pude constatar as precárias condições em que os migrantes se encontram - muitos só têm acesso a uma muda de roupa durante vários dias, a comida é de fraca qualidade nutricional, dormem em colchões e vivem, em geral, com poucas condições de salubridade, para além do quase total isolamento em que se encontram. Por outro lado, são poucos os técnicos sociais e de saúde, essenciais para garantir uma digna assistência humanitária aos migrantes.

Assim, pergunto ao Conselho:

- Quantos centros de acolhimento serão criados, em que países, e quais os montantes alocados para os novos centros e para o apoio aos países de acolhimento, como a Itália e a Grécia?
- Qual o papel desempenhado pelos elementos da Frontex e da Europol nos centros de acolhimento de migrantes?