União Europeia

Relatório Demesmaeker – sobre a revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE

3 Fevereiro 2016

O objectivo de travar a perda da biodiversidade fracassou em 2010. A estratégia elaborada em 2011 definiu uma nova meta global: travar a perda de biodiversidade e a degradação dos "serviços dos ecossistemas", para os restaurar "[na] medida do possível até 2020".

Proposta de resolução sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham ou produzidos a partir de soja

3 Fevereiro 2016

O pedido de autorização do MON87708xMON89788 foi apresentado pela Monsanto à autoridade competente na Holanda em 23/3/2012.
Este pedido foi avaliado pela Autoridade de Segurança Alimentar Europeia (EFSA), que emitiu um parecer favorável. Foi então considerado pelo Comité Permanente de 18/11/2015 tendo sido avaliado com "sem opinião", como tem acontecido desde que este procedimento foi acordado.

Proposta de resolução sobre o projecto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada FG72 (MST-FGØ72-2)

3 Fevereiro 2016

O pedido de autorização do FG72 foi apresentado pela Bayer à autoridade competente na Bélgica em 24/6/2011.
Este pedido foi avaliado pela Autoridade de Segurança Alimentar Europeia (EFSA), que emitiu um parecer favorável. Foi então considerado pelo Comité Permanente de 18/11/2015 tendo sido avaliado com "sem opinião", como tem acontecido desde que este procedimento foi acordado.

Proposta de resolução sobre o projecto da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificado MON 87705 × MON 89788 (MON-877Ø5-6 × MON-89788-1) nos termos

3 Fevereiro 2016

O pedido de autorização do MON87705xMON89788 foi apresentado pela Monsanto à autoridade competente na Holanda em 11/08/2011.

Objecção nos termos do artigo 106.°: emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6)

3 Fevereiro 2016

Após uma reunião com o comité técnico sobre veículos a motor em 28/10/2015, a Comissão Europeia apresentou uma proposta de regulamento que altera o Regulamento (CE) 692/2008 no que diz respeito às emissões de poluentes provenientes de veículos ligeiros de passageiros e comerciais.

Preparação da reunião do Conselho Europeu de 18 a 19 de Fevereiro de 2016

3 Fevereiro 2016

Na sessão plenário do Parlamento Europeu, o deputado do PCP, João Ferreira, confrontou Jean Claude Juncker sobre a inqualificável operação de pressão e de chantagem da Comissão Europeia visando condicionar o Orçamento do Estado português para 2016.

Debate conjunto sobre as políticas de migração e refugiados

3 Fevereiro 2016

São as políticas de ingerência e agressão dos EUA, NATO e União Europeia que estão na origem dos conflitos no Médio Oriente e Norte de África.
Políticas que não hesitam em financiar e promover forças extremistas, em realizar contractos milionários de venda de armas a ditaduras como a da Arábia Saudita com vista ao domínio económico e geopolítico daquelas regiões.

Estabelecimento de uma Plataforma Europeia para reforçar a cooperação na prevenção e dissuasão do trabalho não declarado

3 Fevereiro 2016

As políticas de direita seguidas em Portugal, em sintonia com as orientações e políticas da união europeia, têm contribuído para a desregulação da legislação laboral, o ataque à contratação colectiva e ao aprofundamento de mecanismos de desvalorização e precarização do trabalho.

Revisão intercalar da Estratégia de Biodiversidade da UE

3 Fevereiro 2016

A fragmentação e alteração dos habitats, a exploração excessiva dos recursos naturais, a introdução e propagação de espécies exóticas invasoras e as alterações climáticas são alguns dos factores-chave que tem determinado a perda de biodiversidade.

A Estratégia de Biodiversidade da UE está longe de responder aos desafios com que nos confrontamos.

Transparência e controlo dos ensaios clínicos

3 Fevereiro 2016

Os cidadãos devem poder confiar nas autoridades de saúde, nas comissões de ética, nas entidades públicas ou privadas que investigam o desenvolvimento de novos fármacos. Mas para que isso aconteça é necessário que lhes seja assegurado, antes de mais, o direito à verdade e à transparência.