União Europeia

Introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a Tunísia

26 Fevereiro 2016

Este relatório propõe, na sequência dos atentados de 26/6/2015, a concessão, para as exportações de azeite da Tunísia para a União Europeia, de um contingente pautal unilateral e temporário com isenção de direitos, de 35 000 toneladas anuais, sob a forma de medida comercial autónoma.

Abertura das negociações relativas a um acordo de comércio livre com a Austrália e a Nova Zelândia

26 Fevereiro 2016

A Austrália e a Nova Zelândia são partes nas negociações da Parceria Transpacífico (TPP) recentemente concluídas e nas atuais negociações relativas à Parceria Económica Regional Abrangente (RCEP) na Ásia Oriental.

Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de Fevereiro de 2016

25 Fevereiro 2016

As decisões do Conselho clarificam, de forma explícita e despudorada, a essência da política de migração da UE - a expulsão de refugiados e migrantes e o encerramento das fronteiras externas.

Discussão conjunta- Semestre Europeu de 2016

25 Fevereiro 2016

Estamos perante um conjunto de documentos que prosseguem o aprofundamento do semestre europeu e das políticas de governação económica, numa postura de maquilhagem e branqueamento dos seus objectivos e consequências.

Situação humanitária no Iémen

25 Fevereiro 2016

A situação gravosa que se vive neste momento no Iémen está integrada num processo em que o Imperialismo explora sobrevivências tribais e feudais, atiça conflitos étnicos e religiosos, generaliza a corrupção e os tráficos criminosos, fomenta e instrumentaliza o terrorismo, sempre em proveito próprio.

Autorização para que a Áustria e Malta adiram à Convenção de Haia

25 Fevereiro 2016

Esta convenção tem como objecto a citação e notificação no estrangeiro de actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial. Define ainda os meios a utilizar sempre que um acto judicial deva ser transmitido de um Estado contratante para outro para aí ser objecto de citação ou notificação.

Adesão da Croácia à Convenção relativa à protecção dos interesses financeiros da União

25 Fevereiro 2016

O Tratado de Adesão da República da Croácia de 2011 introduziu um sistema simplificado para a adesão deste país às convenções e protocolos concluídos pelos Estados-Membros com base no artigo 34.° do Tratado da UE. O Ato de Adesão determina a adesão da Croácia a essas convenções e protocolos.

Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de Fevereiro de 2016

25 Fevereiro 2016

As conclusões do Conselho Europeu são bem demonstrativas da dimensão da crise, do grau de desagregação, da ausência de valores e de falta de legitimidade que marcam o processo de integração capitalista europeu.

Lay-off na DAI em Coruche

23 Fevereiro 2016

A União dos Sindicatos de Santarém alertou que a fábrica da DAI – Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial S.A., em Coruche, vai entrar em lay-off já no início de Março, aplicando-se este regime à grande maioria dos 104 trabalhadores.

Cheias em Portugal - apoios à região do Baixo Mondego

23 Fevereiro 2016

Em visita às áreas mais afectadas pelas cheias que assolaram o distrito de Coimbra, em Portugal, pude constatar o elevado grau de destruição e os elevados prejuízos daí resultantes, que exigem uma intervenção urgente.