União Europeia
Aproveitamento do talento nas regiões da Europa
21 Novembro 2023
O investimento público na dinamização dos sectores produtivos, na valorização dos serviços públicos, na oferta de transportes públicos ou na promoção de práticas inovadoras e sustentáveis é um vetor essencial de uma política que promova a coesão social e territorial, combatendo disparidades económicas e demográficas que, neste contexto sociopolítico, são sistémicas. A União Europeia, responsável por parte importante dessa estruturação das disparidades, tem a obrigação de contribuir com fundos e políticas que possibilitem contrariar esse processo de divergência.
Revisão da iniciativa da UE relativa aos polinizadores – Um novo acordo para os polinizadores
21 Novembro 2023
Os polinizadores selvagens, incluindo as abelhas selvagens, estão a diminuir drasticamente em abundância e diversidade, sob a ameaça crescente da atividade humana, em especial a conversão para a agricultura intensiva e a utilização de pesticidas e fertilizantes. Em 2018, a Comissão publicou a sua primeira iniciativa relativa aos polinizadores e, em janeiro de 2023, apresentou a sua iniciativa revista sobre polinizadores — «Revisão da iniciativa da UE relativa aos polinizadores — Um novo acordo para os polinizadores».
Deliberações da Comissão das Petições durante o ano de 2022
21 Novembro 2023
O direito de petição ao Parlamento Europeu é um dos direitos dos cidadãos e residentes dos Estados-Membros da União Europeia (UE) proporcionando-lhes, um mecanismo aberto para se dirigirem directamente aos seus representantes eleitos.
O tratamento das petições é importante na determinação da percepção que os peticionários têm das instituições da UE, pelo que é essencial manter padrões elevados na aplicação do direito e no tratamento das petições.

Por um cessar-fogo imediato e pelo reconhecimento do Estado da Palestina
20 Novembro 2023
A cada dia que passa, agudizam-se as consequências da cruel escalada de agressão de Israel contra o povo palestiniano.
Perante o massacre, o que se exige é parar a guerra, a morte, a destruição.
Lamentamos que hoje o Parlamento tenha rejeitado adicionar uma resolução ao debate sobre o cessar-fogo imediato que materializasse essa exigência que há muito se coloca.
Mudar de políticas para resolver os problemas ambientais, dos trabalhadores e dos povos
20 Novembro 2023
Marcaremos presença na COP28 no Dubai.
As exigências face às respostas necessárias no quadro dos problemas ambientais com que nos confrontamos são altas, mas face à experiência de anteriores conferências as expectactivas não podem ser senão baixas.
Lá estaremos a exigir a mudança de paradigmas.
A contrapor às medidas de mercado, a necessária e mais justa abordagem normativa, que incida directamente sobre as emissões, partindo de uma “responsabilidade comum, mas diferenciada”.
Deixar as crianças ser crianças, assegurar que sonham, que brincam, que crescem saudáveis e felizes
20 Novembro 2023
A nossa responsabilidade é, hoje como sempre, exigir aos governos e às instituições que os desígnios inscritos na Convenção e Declaração dos Direitos da Criança se efectivem - e até possam ir mais longe - para que as crianças tenham um desenvolvimento integral enquanto seres humanos prontos a transformar o mundo.
As palavras dos governantes, num tema bonito que tem potencial para derreter o mais áspero coração, têm de estar ligadas às decisões políticas e não podem, nunca, ser apenas floreados.
O relatório que amanhã votaremos fica com caminhos por trilhar.
Reduzir as desigualdades e promover a inclusão social em tempos de crise para crianças e suas famílias
20 Novembro 2023
Começámos a trabalhar neste relatório num contexto de degradação das condições de vida dos trabalhadores, com o gravoso aumento do custo de vida sentido nos últimos tempos.
A pobreza infantil é um fenómeno multidimensional que advém da pobreza das famílias e, por conseguinte, necessita de uma resposta multidimensional, que passa necessariamente:
. pelo aumento do emprego e da segurança no emprego,
. pela valorização dos rendimentos associados e
. por investimentos em serviços públicos.
Para que as crianças tenham direitos, os pais têm de ter direitos.

Por um cessar-fogo humanitário imediato, duradouro e sustentado que conduza à cessação da actual escalada de violência
17 Novembro 2023
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu promoveram um abaixo-assinado intitulado "Por um cessar-fogo humanitário imediato, duradouro e sustentado que conduza à cessação da actual escalada de violência".
Cumpra-se o tempo de trabalho!
12 Novembro 2023
Os avanços tecnológicos, a digitalização de vários sectores de actividade e, mais recentemente, o recurso a modalidades como o teletrabalho, ao invés de aliviarem a carga laboral com novas reduções da jornada de trabalho, contribuem para aumentar o ritmo e a exploração dos trabalhadores.
Sobre a situação na Venezuela
12 Novembro 2023
Desengane-se quem pensa que este debate é sobre a situação na Venezuela.
Desengane-se quem pensa que aqui vão ser debatidos os gravosos impactos das medidas coercivas impostas pelos EUA e pela UE contra a Venezuela e o seu povo – medidas que 132 países rejeitaram recentemente na Assembleia Geral das Nações Unidas.
Não. O que este debate pretende é alinhar o Parlamento Europeu com os interesses dos EUA e das multinacionais, como a ExxonMobil, perante a decisão soberana do povo venezuelano de reafirmar politicamente o que considera serem os seus direitos sobre um território em disputa.
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