União Europeia

Ainda sobre a investigação à sabotagem do Nord Strem 1 e 2

26 Setembro 2023

Faz hoje precisamente um ano que a 26 de setembro de 2022 os gasodutos submarinos Nord Stream 1 e 2, que ligavam a Rússia e a Alemanha, foram, segundo as autoridades suecas (conforme confirmado pela Comissão Europeia na sua resposta à minha pergunta E-000037/2023), sabotados.
Na mencionada resposta, de 17 de março último, a Comissão Europeia referiu que a “investigação sobre os danos causados nestes gasodutos e sobre a sua causa provável é da responsabilidade dos Estados-Membros afetados. Os trabalhos de análise avançada estão ainda em curso”.

As consequências das políticas da União Europeia no país e no funcionamento dos serviços públicos

22 Setembro 2023

Boa tarde, Camaradas!

Quero, em primeiro lugar, agradecer a presença de todos aqui e dar as boas‐ vindas a todos e a todas: aos nossos convidados estrangeiros, a todos os oradores no painel e a todos os presentes que aqui estão para participar e acompanhar esta iniciativa dos Deputados do PCP no PE e do Grupo GUE/NGL ‐ A Esquerda no Parlamento Europeu sob o lema “Reforçar os serviços públicos”.

As jornadas de trabalho no distrito do Porto e a intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu

22 Setembro 2023

Queridos camaradas, caros amigos e convidados, 

Permitam-me saudar os presentes nesta iniciativa, aqui no largo da Estação da Campanhã, e valorizando de antemão, aqueles que serão, certamente, importantes testemunhos sobre a situação dos serviços públicos. 

Esta sessão pública integra-se nas jornadas de trabalho dos deputados do PCP no Parlamento Europeu no distrito do Porto, que hoje se concluem. 

Relações com a Bielorrússia

21 Setembro 2023

Trata-se de mais uma resolução do Parlamento Europeu que se insere em décadas de ingerência da União Europeia na República da Bielorrússia, em que foram promovidas diversas operações de desestabilização contra este país.

Uma acção que visa, entre outros gravosos aspectos, a imposição de relações de dependência económica e de domínio político, que passam pela continuação da política de privatização, de desmantelamento e de controlo de sectores estratégicos da economia deste país e pelo propósito do alargamento da NATO.

Alterações ao Regimento do Parlamento tendo em vista o reforço da integridade, da independência e da responsabilização

21 Setembro 2023

Assumimos, desde sempre, um posicionamento de rejeição de todas as formas e expressões de corrupção, e consideramos que, se se pretende apontar um conjunto de acções e medidas a adoptar para combater efectivamente a corrupção nas instituições da União Europeia, é necessário recusar uma abordagem redutora, enviesada e instrumentalizadora, que vise delimitar este problema a “interferências” por parte de “países terceiros” ou a comportamentos e éticas individuais.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Distrito do Porto 19 a 22 de Setembro de 2023

18 Setembro 2023

Nos próximos dias 19, 20, 21 e 22 de Setembro, os deputados do PCP no Parlamento Europeu estarão no distrito do Porto, realizando as Jornadas de Trabalho, sob o lema “Contigo todos os dias – A tua voz no Parlamento Europeu".

BCE decide décimo aumento consecutivo das taxas de juro

15 Setembro 2023

Num quadro de reconhecida degradação da situação económica e social, perante uma revisão em baixa das projecções de crescimento económico, que apontam para uma situação de estagnação já em 2023, o Banco Central Europeu (BCE) insiste no aumento da taxa de juro
de referência, em mais 25 pontos base, colocando-a em 4,5%. É o décimo aumento consecutivo.

UE – América Latina e Caraíbas: por relações mutuamente vantajosas

14 Setembro 2023

Hoje debatemos a denominada Nova Agenda da União Europeia para a América Latina e Caraíbas, que, como outras anteriores, o senhor Borrell apelidou de “redescobrimento”.

Uma estratégia que, no nosso entender, é fundamentalmente determinada pelos interesses dos grandes grupos económicos dos países que integram a UE, que visam a exploração de mercados e recursos, a promoção de velhas e novas dependências económicas, e até, na pretensão de alguns, de relações desiguais de disfarçado cunho neocolonial.

Promover o livro e a leitura requer políticas concretas

14 Setembro 2023

A promoção do livro e da leitura é um eixo fundamental de qualquer política que vise a construção duma democracia cultural.
Defendemos uma verdadeira política para o Livro e para a Leitura que abranja os domínios da edição, distribuição e comercialização do livro, incluindo o apoio aos pequenos editores e às livrarias independentes (que sobrevivem com extrema dificuldade e têm, muitas delas, encerrado), aos alfarrabistas e pequenos livreiros que resistem, apesar das dificuldades, algumas delas relacionadas com os preços impeditivos das rendas urbanas.

Regulamentação da prostituição na UE e as suas implicações transfronteiriças e o seu impacto na igualdade de género e nos direitos das mulheres

14 Setembro 2023

Estamos aqui não para estigmatizar ou criminalizar as mulheres em situação de prostituição mas para lutar pelos seus direitos.
Consideramos que a prostituição é uma forma de violência e exploração que incide especialmente sobre as mulheres e raparigas e que a sua legalização não visa mais do que legitimar essa expressão extrema de exploração, opressão e de violência:
Os proxenetas passam a ser “empresários”, dá-se cobertura legal à sua actividade, ao aumento do tráfico de seres humanos que lhe está associado, ao branqueamento de capitais relacionado com outros tráficos criminosos.