Tendo em conta as competências do Instituto Europeu para a Igualdade de Género e os atrasos na sua entrada em funcionamento pleno, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que estudos estão a ser elaborados, neste momento, sobre a situação das mulheres na União Europeia?

Numa visita recente à região do Pinhal Interior, em Portugal, reunimos com diversos produtores florestais e com as respectivas associações. Sobre esta região pesam inúmeros factores de ameaça que têm vindo a colocar em causa a sustentabilidade futura da floresta – como os incêndios, as pragas (como o nemátode do pinheiro) e as espécies vegetais invasoras.

Algumas espécies vegetais exóticas invasoras, como a Acácia (Acacia spp.), têm vindo a alargar a sua área de distribuição em inúmeras áreas naturais, em especial em povoamentos florestais afectados por incêndios. A dispersão destas espécies leva frequentemente a um empobrecimento dos ecossistemas, com uma redução da biodiversidade e do seu valor funcional.

Em Outubro de 2010, apresentei à Comissão uma pergunta escrita prioritária referente à Decisão de 09/12/2005, relativa ao projecto 2005 PT 16 C PE 002 (ETAR Barreiro/Moita), que condiciona o pagamento ao Promotor SIMARSUL, de cerca de 10 milhões de euros, ao determinar que o saldo do projecto só pode ser pago quando as obras das infra-estruturas necessárias ao tratamento das águas residuais das su