Perguntas e propostas

Especulação sobre a dívida pública portuguesa e condições do empréstimo FMI-BCE-CE

O crescente endividamento externo de Portugal e, em particular, o acelerado crescimento da dívida pública apresentam, para além de causas estruturais conhecidas, também causas conjunturais.

Causas estruturais da dívida externa portuguesa

Em Portugal, o endividamento do país, nas suas componentes pública e privada (sendo maior a segunda do que a primeira), radica em causas estruturais, a que se somam causas conjunturais.

Apoio aos agricultores ribatejanos afectados por fenómenos meteorológicos extremos

A Federação de Agricultores do Distrito de Santarém e algumas adegas cooperativas da região lançaram um alerta sobre os prejuízos muito avultados sofridos pelos agricultores, na sequência de fenómenos meteorológicos extremos, recentemente ocorridos. Estão em causa as culturas da vinha e do tomate.

Apoios para Associações na área da saúde

A Associação Portuguesa de Pais e Doentes com Hemoglobinopatias - APPDH presta ajuda aos doentes e familiares com uma Hemoglobinopatia (Talassémia e Drepanocitose ou Anemia de Células Falciformes), mas que receia ter de encerrar as portas se não tiver os apoios necessários.

Reconhecimento dos direitos dos pais e promoção da igualdade parental

Diversas associações europeias para a promoção da igualdade parental têm vindo a chamar a atenção, quer no plano nacional quer no plano europeu, para a importância do reconhecimento dos direitos dos pais e, bem assim, dos seus filhos, em caso de divórcio dos progenitores. Recentemente, com este mesmo objectivo, foi constituída uma Plataforma Europeia dos Pais.

Novas denúncias sobre violações dos direitos humanos na Colômbia

Tendo em conta os mais de 57 mil desaparecidos confirmados nos últimos 30 anos, dos quais 15600 qualificados como vítimas de desaparecimento forçado, o representante do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Christian Salazar, considerou recentemente como "arrepiante" a situação na Colômbia.

Local de origem de produtos de conserva de peixe

De acordo com a legislação da UE (Regulamento nº 2065/2001 e o Regulamento nº 104/2000), quando se trata de pescado fresco e de produtos de aquacultura, exige-se que o consumidor seja informado do local de captura ou cultivo.

Objectivos de redução da pobreza

Sabemos que a pobreza está a aumentar e ameaça mais de 81 milhões de pessoas a nível da União Europeia.
Sabemos também que, na Estratégia 2020, os responsáveis da União Europeia se comprometeram no objectivo de redução da pobreza de pelo menos 20 milhões de pessoas até 2020.

Estratégia para os sem-abrigo

A maioria dos deputados do Parlamento Europeu assinou a declaração escrita sobre uma estratégia da União Europeia para os sem-abrigo, onde se solicita à Comissão que elabore uma estratégia ambiciosa da UE para os sem-abrigo e que apoie os Estados-membros na elaboração de estratégias nacionais eficazes, segundo as orientações do relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social, adoptado

Direitos de plantação da vinha

A viticultura é uma actividade central na agricultura para países do sul da Europa. Ora, no momento em que a Comissão europeia está a propor uma nova reforma da PAC, é fundamental ter em conta a defesa da vinha e incluir alguns aspectos fundamentais para a defesa dos agricultores, designadamente dos que se dedicam ao cultivo da vinha.