Perguntas e propostas

Elementos de caracterização do sector público empresarial na UE

As empresas participadas pelo Estado nos diferentes Estados-membros da UE, qualquer que seja o nível orgânico da tutela na Administração – central, federal, estadual, regional e autárquico – dadas as características dos sectores onde normalmente actuam ou o seu carácter de interesse económico e social geral, assumem em geral um

Apoios ao sector da carroçaria de autocarros

O sector industrial português de carroçarias de autocarros, na sua maioria sedeado em Vila Nova de Gaia, começa a atravessar problemas, de que é exemplo o encerramento da empresa Marco Pólo, com 200 despedimentos.

Apoios comunitários ao teatro

O Teatro Extremo é uma companhia de teatro com actividade orientada predominantemente para o público infanto-juvenil e para as famílias, tendo levado à cena, ao longo dos seus dezoito anos de existência, cerca de quatro dezenas de espectáculos.

Programa Cultura (2007-2013) - Balanço intercalar

O Programa Cultura (2007-2013) consitui, como é sabido, o principal fundo da União Europeia destinado ao apoio das artes e de projectos culturais.

Recentemente, recebi da parte de diversos agentes culturais portugueses queixas relativamente à fraca utilização deste Programa e ao reduzido número de projectos culturais por ele apoiados em Portugal.

IVA sobre as actividades culturais

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre qual a situação relativa às taxas de IVA que incidem sobre as actividades culturais nos diversos Estados-Membros.

Plásticos oxo-degradáveis

Na sequência da recente conclusão da consulta pública sobre a potencial proibição dos sacos plásticos na UE, pergunto à Comissão:

1- Quais as principais conclusões que retirou desta consulta?

Assoreamento da baía da Aguda/Vila Nova de Gaia

Aumentou o assoreamento da baía do pequeno porto de abrigo da Aguda em Vila Nova de Gaia, o que está a impedir a ida ao mar dos pescadores daquela zona. Registe-se que há alguns anos foi ali construído um pequen "quebra-mar" com apoios públicos, designadamente fundos comunitários. Mas, na realidade, a obra não resolveu os problemas de segurança dos pescadores.

Apoio à aprendizagem da língua materna

Comunidades portuguesas existentes em diversos países da União Europeia estão a denunciar as crescentes dificuldades de garantia do ensino do português aos seus filhos, devido aos cortes orçamentais do governo português.

Apoio à investigação nas áreas das doenças crónicas

Considerando a necessidade de apoiar e incentivar a investigação e inovação no domínio da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças crónicas, como a epilepsia, a prioridade que lhe é necessário dar enquanto doença crónica grave, e tendo em conta que, muitas vezes, as pessoas com esta doença são discriminadas no chamado mercado de trabalho, solicito à Comissão Europeia que me informe

Respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia (III)

Em reposta à minha pergunta E-007337/2011, sobre o respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia, a Comissão remete para uma resposta a uma outra pergunta escrita (E-005275/2010), na qual discorre sobre a abordagem geral e o quadro jurídico relativo à utilização das línguas, particularizando os aspectos relativos ao funcionamento interno das instituições.