Perguntas e propostas

Apoio à construção de um porto de abrigo na Praia de Angeiras

4 Outubro 2011

Numa visita recente à Praia de Angeiras, (concelho de Matosinhos, distrito do Porto), fomos alertados pelos pescadores para as precárias condições de trabalho e de segurança, em virtude da inexistência de um porto de abrigo no local.

Avaliação dos Acordos de Parceria no domínio das Pescas

4 Outubro 2011

Terminou em 28 de Fevereiro de 2011 o período de vigência do Protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio das Pescas UE-Marrocos.

A Comissão propõe a prorrogação, por um ano, deste Protocolo.

Tributação do sector financeiro nos 27 Estados-membros

4 Outubro 2011

Relativamente à tributação do sector financeiro nos 27 Estados-membros, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Que países implementaram até à data algum tipo de imposto sobre as transacções financeiras? Quais os termos e valores desses impostos?

Situação do sector vitivinícola em Portugal

4 Outubro 2011

O sector vitivinícola enfrenta neste momento, em Portugal, profundas dificuldades.

Apoios à empresa Milopos

4 Outubro 2011

A empresa Milopos - Indústria de Malhas, Lda, a funcionar em Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, que se julga pertencer ao Grupo TEBE, tem 85 trabalhadores, na sua grande maiorias mulheres.

Financiamento da recuperação do Mercado do Bolhão, no Porto

4 Outubro 2011

Apesar do Mercado do Bolhão ser um mercado emblemático da cidade do Porto, de estar classificado como imóvel de interesse público desde Fevereiro de 2006, de haver projectos de recuperação sucessivamente adiados, a verdade é que actualmente se encontra muito degradado, sendo urgente a sua reabilitação.

Ultrapassagem das quotas de produção leiteira

3 Outubro 2011

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Nas últimas campanhas (concretamente, desde a decisão de abolição do regime de quotas), que países ultrapassaram as suas quotas de produção leiteiras?

2. Que multas foram aplicadas em virtude deste facto?

Efeitos da desregulação no sector eléctrico

3 Outubro 2011

Em diversos países, têm-se vindo a constatar o falhanço da liberalização e desregulação no sector eléctrico, face aos objectivos anunciados.

Direitos especiais dos Estados nas empresas com participação pública (Golden Shares)

3 Outubro 2011

Os direitos especiais dos Estados nas empresas com participação pública em que o Estado não é maioritário, também denominados de "golden shares", têm conferido aos Estados a possibilidade de influenciarem decisões das empresas, especialmente de carácter estratégico e em sectores estratégicos, tendo em v

Produção e abastecimento de açucar

2 Outubro 2011

Como é conhecido, os preços do açúcar no mercado mundial são elevados, pelo que as importações de açúcar para a UE desceram abaixo de estimativas anteriores, devido aos elevados preços internacionais, que tornam outros destinos mais atractivos, tendo conduzido a um agravamento da situação do abastecimento nos me