Intervenções
Sobre as medidas de gestão, conservação e controlo aplicáveis na área da Convenção da ICCAT
4 Outubro 2017
O ICCAT, cuja convenção a UE ratificou em 97, tem a responsabilidade técnica e científica para apresentar propostas e recomendações específicas para a conservação e gestão das pescarias de tunídeos. Tratam-se de actos essencialmente dirigidos às partes contratantes, mas que contêm obrigações direccionadas também para operadores privados, de que são exemplo os mestres de navios.
Identificamos duas grandes contradições na postura da Comissão.
Estado da União
14 Setembro 2017
As responsabilidades da UE na profunda crise em que a Europa mergulhou, nos insuportáveis desequilíbrios e desigualdades entre Estados, foram deliberadamente ocultadas neste discurso.
Como ficou claro, o que se pretende é forçar uma fuga em frente. Insistir nos mesmos caminhos, nas mesmas políticas e orientações que nos trouxeram ao desastre económico e social. Mas agora em dose reforçada. Mais federalismo, mais neoliberalismo, mais militarismo.
Sobre os incêndios na UE este Verão
14 Setembro 2017
Portugal registou este Verão, números históricos de incêndios e área ardida, alguns de brutais proporções e consequências.
Dois meses volvidos após a aprovação de reforço orçamental do Fundo de Solidariedade, importa apurar os montantes efectivamente disponibilizados para o país, bem como compreender como foram mobilizados e de que forma se efectivou o apoio às vítimas e às populações, por um lado, na recuperação ecológica e estrutural por outro.
Extensão do Programa Estatístico Europeu até 2020
14 Setembro 2017
A produção de dados estatísticos de elevada qualidade é de grande importância tanto para os decisores políticos, como para a população em geral. Melhores estatísticas poderão ajudar a uma melhor compreensão da realidade e, por conseguinte, a tomadas de decisões possivelmente mais conscientes e consequentes.
Adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica
13 Setembro 2017
A violência contra as mulheres, como a violência doméstica têm na sua génese uma complexa teia de causas de ordem económica, social, política e cultural, que não podem ser ignoradas, que permanecem e se agravam na nossa sociedade.
Estas causas associam-se e interligam-se com dinâmicas psicológicas que levam muitas mulheres a «becos sem saída» em resultado, de sentimentos de culpabilização, do medo e da vergonha, de dependências emocionais dos parceiros e expectativa que estes mudem, de responsabilização pela manutenção da unidade familiar a todo o custo; da pressão familiar e social.
Situação na Venezuela
13 Setembro 2017
O ódio que aqui se destila, é o ódio neocolonial de quem despreza e rejeita que um povo, soberanamente, tome em mãos as rédeas do seu destino.
Assim o faz há 18 anos o povo Venezuelano, rejeitando o jugo e a exploração capitalista, construindo um modelo de sociedade distinto, que logrou, neste período, alcançar avanços de desenvolvimento social, político, cultural, educativo, que poucos ou nenhuns países da UE podem reclamar.
A seca em Portugal
12 Setembro 2017
Portugal enfrenta uma situação de seca sem precedentes e que requer apoios urgentes.
Os últimos dados disponibilizados pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera referem que, no final de junho, 80% de Portugal continental estava em seca severa ou extrema.
Acresce que 18 das 60 barragens do Continente iniciaram o verão com menos de metade da água que conseguem armazenar.
Formação universitária contínua e à distância como parte da Estratégia europeia em prol da aprendizagem ao longo da vida
12 Setembro 2017
Acompanhamos a ideia do relatório segunda a qual a digitalização representa um processo imparável na sociedade. Como é evidente, esta realidade representa um desafio crucial para o ensino universitário e a formação profissional.
Neste sentido, importa sublinhar que, apesar destes avanços, uma parte significativa da população não tem ainda acesso a estas tecnologias. O risco de criar uma ampla fatia de infoexcluídos não pode portanto ser menosprezado. Importa referir que existem ainda barreiras económicas que condicionam o acesso à tecnologia ou promove o acesso diferenciado entre cidadãos.
Recentes fogos florestais em Portugal e Espanha:instrumentos de resposta da UE e procedimentos de prevenção e protecção civil
12 Julho 2017
No relatório que votámos esta manhã sobre as negociações do orçamento, valorizamos o facto de ter sido possível incluir a proposta que fizemos de reforço do Fundo de Solidariedade, tendo em conta os brutais incêndios que varreram a zona centro de Portugal.
Sublinhamos a necessidade de algo que há muito defendemos: a modificação das regras de mobilização do Fundo, assegurando uma mobilização mais flexível, atempada e cobrindo uma leque mais amplo de catástrofes.
Agravamento das epidemias de VIH,tuberculose e hepatiteC na Europa
12 Julho 2017
O agravamento das epidemias de VIH/SIDA, tuberculose e hepatite C na Europa exige a implementação de estratégias dirigidas, eficazes e inovadoras baseadas em três palavras-chave: prevenção, diagnóstico e tratamento. A que se devem associar programas consistentes de educação para a saúde.
No domínio do tratamento torna-se imperioso assegurar o acesso a medicamentos inovadores. Para tal, é necessário enfrentar os interesses das multinacionais farmacêuticas e defender o interesse dos doentes e dos Estados.
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