Intervenções

O período pós-Primavera Árabe: o rumo a seguir na região do Médio Oriente e do Norte de África

Passados 8 anos sobre a chamada “Primavera Árabe” concluímos que as justas reivindicações destes povos foram instrumentalizadas pelas grandes potências imperialistas.
Estas regiões tornaram-se mais inseguras e instáveis. Ocorreu a intervenção militar na Líbia, a guerra na Síria. O imperialismo provocou uma onda de desestabilização que prossegue e contribuiu para o fortalecimento dos movimentos terroristas, o tráfico de seres humanos e outros fenómenos de crime organizado.

Relatório sobre os crimes financeiros e a elisão e evasão fiscais

A fraude e evasão fiscal representa um bilião de euros na união europeia. Em Portugal são 10 mil milhões de euros que deixam de entrar nos cofres do Estado, o que equivalente à totalidade do orçamento da saúde e da educação.
Mas se olharmos para este montante, uma parte significativa, cerca de 20%, corresponde a perdas de receitas do IVA, justamente o único imposto que está harmonizado dentro da União Europeia.

Sobre a directiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital

Assistimos a um arrufo de gigantes que nada tem que ver com a salvaguarda dos interesses nem dos criadores nem dos utilizadores. Sejamos claros, o que está em causa é a repartição dos lucros que resultam da disseminação de conteúdos, sem que se garanta uma justa remuneração aos criadores. Para estes permanece a dependência e a precariedade. Institucionalizam-se os filtros, condicionando-se a liberdade criativa, a liberdade de imprensa e o livre acesso à cultura ao mesmo tempo que se promove uma maior concentração e monopólio no sector digital. Mercantiliza-se e normaliza-se a cultura.

Sobre a proposta de regulamento relativo à salvaguarda da concorrência no sector dos transportes aéreos

Esta proposta de regulamento tem várias questões que não acompanhamos. Construída no contexto do Mercado Único e da Estratégia da Aviação Europeia, integra-se na visão da UE que promove a concentração no sector, facilitando a criação de monopólios europeus da aviação. Uma estratégia que contribuiu para a degradação ou destruição das companhias de bandeira, que alimentou os processos de privatização do sector, quer das companhias aéreas, quer das infraestruturas ou de serviços como a assistência em escala. Um processo de que resultam fortes prejuízos para os países.

sobre a situação na Nicarágua

A União Europeia e o Parlamento Europeu, insistem na manipulação de factos e em engrossar a estratégia intervencionista da Administração Trump, de ingerência e desestabilização em toda a América Latina.

sobre a situação na Venezuela

A credibilidade dos debates sobre a Venezuela neste parlamento esvaiu-se, se alguma vez a teve. Mentem descaradamente e sem pudor. Atentem-se às razões deste debate. O apagão eléctrico no país, procurando atribuir ao legítimo Governo da Venezuela a responsabilidade do que sabemos ter sido uma sabotagem terrorista do sistema eléctrico venezuelano.

Equilíbrio de género nas nomeações no domínio dos assuntos económicos e monetários da UE

Esta questão levanta dois problemas. Levanta em primeiro lugar a igualdade de género que não é respeitada nas agências de supervisão e no BCE. Mas levanta igualmente uma questão não menor que é a do escrutínio democrático sobre estas instituições.

Práticas comerciais desleais nas relações entre empresas na cadeia de abastecimento alimentar

Os agricultores portugueses recebem hoje menos de 20% do preço pago pelo consumidor pelos seus produtos. Todos conhecemos o papel predador da grande distribuição no sector agrícola. Todos conhecemos a prática de esmagamento de preços pagos ao produtor. É intolerável!
É também lamentável que a UE nada tenha feito nestes 5 anos sobre este flagelo. Aparece agora com esta dircetiva em vésperas de eleições. É caso para dizer, mais vale tarde que nunca.

Disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos

A chamada “condicionalidade macroeconómica” esteve e está na base da chantagem e da ameaça de sanções aos Estados, como a feita a Portugal em 2016, com a perspectiva de suspensão dos fundos estruturais e de investimento devido ao incumprimento das metas do défice e da dívida impostas pela UE.