Economia e Aparelho Produtivo

Inexistência de restrições à utilização da denominação "alvarinho"

11 Fevereiro 2011

Em resposta à pergunta E-10756/2010, sobre a defesa da denominação de origem, a Comissão vem confirmar os sérios motivos de preocupação dos viticultores da Região Demarcada do Vinho Verde, produtores da casta "alvarinho".

Rubrica orçamental para acções no domínio do sector têxtil e calçado - Orçamento 2010

10 Fevereiro 2011

O orçamento comunitário para 2010 incluiu uma nova rubrica orçamental para acções no domínio do sector têxtil e calçado, com vista à criação de um programa comunitário para o sector.

Alterações ao regulamento das medidas técnicas - discriminação da frota portuguesa

10 Fevereiro 2011

A Comissão elaborou uma proposta de prorrogação até 2013 do período de vigência do Regulamento (CE) nº 1288/09, relativo a medidas técnicas transitórias para o período de 1 de Janeiro de 2010 a 30 de Junho de 2011 (COM (2010) 488 – C7-082/2010-0255).

Níveis de execução do PROMAR e metas indicativas

10 Fevereiro 2011

Em Portugal, o Programa Operacional da Pesca para o período 2007-2013, designado PROMAR, visa dar execução às acções e medidas a co-financiar pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP), estabelecido pelo Regulamento (CE) 1198/2006, de 27 de Julho.

Solicito à Comissão que, em face da informação disponível até à data, me informe sobre o seguinte:

Situação da Coopereativa Porto de Abrigo (Açores) - Organização de Produtores de Pesca

10 Fevereiro 2011

A Cooperativa Porto de Abrigo (S. Miguel, Açores) constitui uma Organização de Produtores de Pesca portuguesa, reconhecida pela União Europeia, que tem ao longo dos anos vindo a elaborar, submeter e a ver aprovados os seus Planos Operacionais, num circuito processual e financeiro que sempre decorreu de forma satisfatória.

Regulamento relativo aos direitos aduaneiros aplicáveis às bananas

3 Fevereiro 2011

Este acordo revela de forma exemplar o poderio das multinacionais e o papel da OMC como fórum de defesa dos seus interesses. Revela-nos também, mais uma vez, como a União Europeia se assume igualmente como um instrumento ao serviço dos interesses dos monopólios transnacionais.

Acordo de Genebra sobre o comércio de bananas

3 Fevereiro 2011

As propostas de alteração que apresentámos e que a maioria do parlamento chumbou resumem as razões do nosso voto final contra esta resolução.

Acordo de Genebra sobre o comércio de bananas

2 Fevereiro 2011

Ao abrir (melhor dizendo, ao escancarar) as portas do mercado europeu às multinacionais americanas que controlam mais de 80% do comércio mundial de bananas, este acordo terá consequências graves, que aqueles que o vão aqui aprovar não escondem:

Negociações com Mercosul

1 Fevereiro 2011

Tendo em conta as negociações entre a Comissão Europeia e os países do Mercosul, visando um acordo de Associação UE - Mercosul, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

1. Qual o ponto da situação nas negociações tendo em conta também a Ronda de Doha e as sensíveis questões agrícolas?

2. Qual a situação da Associação estratégica com o Brasil, lançada em Julho de 2007?

Acordo para a liberalização do comércio entre a UE e Marrocos nos sectores agro-alimentar e das pescas

27 Janeiro 2011

A Comissão Europeia concluiu recentemente uma proposta de acordo de livre comércio com Marrocos nos sectores agro-alimentar e das pescas.