Economia e Aparelho Produtivo

Não à liberalização do sector ferroviário. Por um serviço público, seguro e de qualidade

O PCP, pela voz dos seus deputados no PE, considera que a reformulação do pacote ferroviário hoje aprovada pela maioria do PE – incluindo pelos deputados portugueses do PSD, PS, CDS – representa uma séria ameaça aos serviços ferroviários nacionais públicos, dificultando a prestação de um serviço de transporte público de qualidade, com segurança e preços acessíveis às populações.

Espaço ferroviário europeu único (reformulação)

Esta reformulação do pacote ferroviário, hoje aprovada, representa uma séria ameaça aos serviços ferroviários nacionais públicos, dificultando a prestação de um serviço de transporte público de qualidade, com segurança e preços acessíveis às populações.

Processos de insolvência no contexto do Direito Internacional

Há neste relatório várias contradições como, aliás, na tentativa de harmonizar as condições em que é possível abrir um processo de insolvência.

O relator aponta aspectos que são positivos na abertura dos processos, mas nem sempre serão assegurados os interesses das PME. Em geral, serão sempre os mais poderosos quem vai beneficiar do processo.

Aprofundamento da Política Marítima Integrada

A natureza e as especificidades do meio marinho, a enorme diversidade de actividades que hoje nele se desenvolvem (tendencialmente crescente) e a necessidade de ordenar essas actividades, dirimindo potenciais conflitos, de forma social e ambientalmente sustentável, aconselham a definição de uma política marítima integrada, com esta finalidade.

Combate à pesca ilegal a nível mundial

Como bem refere a relatora, a pesca é uma actividade global, tal como o é, necessariamente, a sua componente ilegal.

Saúde das abelhas e dasafios para o sector da apicultura

O relatório aborda um problema cuja persistência, sem que tenha até à data sido encontrada uma solução consistente para o travar, constitui motivo de séria preocupação: o do enfraquecimento geral e contínuo das colónias de abelhas e o declínio das populações de polinizadores naturais.

Estatísticas europeias sobre culturas permanentes

O objectivo deste relatório é actualizar o quadro normativo para as estatísticas europeias sobre culturas permanentes, "adaptando-as às necessidades actuais dos utilizadores e do mercado".

Programa Específico da Comunidade Europeia da Energia Atómica de actividades de investigação e formação em matéria nuclear

A energia nuclear tem sido referida como uma das formas de energia que menos carbono produz, mas a sua utilização é sempre objecto de grande controvérsia, seja por causa da difícil resolução dos resíduos nucleares, seja pelas questões de segurança.

Espaço Europeu Ferroviário Único (Reformulaçã0)

O transporte ferroviário constitui um sector estratégico, por razões de natureza económica, energética e ambiental, para assegurar a mobilidade e o transporte de pessoas e de carga, dinamizar a economia e promover a coesão territorial.

Saúde das abelhas e dasafios para o sector da apicultura

São diversos os factores que explicam o preocupante enfraquecimento geral e contínuo das colónias de abelhas. Um problema para o qual tem sido difícil encontrar solução eficaz e consistente.