Economia e Aparelho Produtivo

Barreiras ao comércio e ao investimento

Estamos perante mais um hino ao livre comércio (tão frequentes neste parlamento).

Os que o entoam querem, invariavelmente, fazer-nos crer que são as barreiras ao livre comércio que impedem que o progresso e a prosperidade reinem sobre a terra.

Debate «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - Intervenção de encerramento

Jerónimo de Sousa, no debate sobre as pescas, denunciou aquilo que será uma autêntica privatização dos mares: a concentração da propriedade e da actividade num punhado de operadores com maior poderio económico e financeiro. Uma concentração a nível nacional, numa primeira fase, mas inevitavelmente, mais tarde ou mais cedo, ao nível europeu.

Debate «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - «Actividade parlamentar do PCP sobre o sector»

Uma pesquisa não exaustiva daquilo que foi a intervenção parlamentar do PCP ao longo das últimas décadas relembram-nos as várias dezenas de iniciativas já apresentadas.

Debate sobre «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - «Política Local de Pescas Sesimbra/Setúbal e a Pesca Artesanal»

O Sector das Pescas na Região de Setúbal, que outrora teve importante peso económico, encontra – se hoje, com crescentes dificuldades. Às políticas dos sucessivos governos juntaram-se as orientações de submissão da União Europeia.

Debate «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - Intervenção de abertura

A situação e a evolução do sector das pescas, em Portugal, como nos demais países da União Europeia, é inseparável da orientação, do conteúdo e dos efeitos da Política Comum de Pescas.

Financiamento da reposição da linha férrea do ramal da Lousã

Numa visita recente à zona do ramal da Lousã e numa reunião com o Movimento de defesa do ramal da Lousã, em Miranda do Corvo, pude constatar a justa revolta da população atingida pelo recente desmantelamento deste ramal ferroviário, com o pretexto da sua transformação em metro urbano.

Energia eólica offshore flutuante

A energia eólica pode constituir uma das possíveis alternativas na prossecução das políticas energéticas.

Encerramento das linhas ferroviárias do Vale do Vouga e do Oeste

Em Portugal, a actual política de cortes no sector público, tendo como justificação a implementação do programa FMI-BCE-CE, compreende um brutal ataque ao serviço público de transportes. No sector ferroviário está previsto o encerramento de várias linhas.

Apoios ao pequeno comércio tradicional

Em reuniões recentes com representantes do pequeno comércio, com associações comerciais e com pequenos e médios empresários, em Portugal, fui alertado para os problemas graves que enfrentam muitos deles.

Problemas dos agricultores da Ria de Aveiro

Numa vista recente ao lugar da Marinha, da freguesia de Ovar, junto da Ria de Aveiro, num encontro com agricultores, pude constatar que há uma crescente invasão de terrenos pelas águas com salinidade, que destroem colheitas, pondo em causa a agricultura familiar dominante na zona.