Economia e Aparelho Produtivo

Conclusão do acordo de pesca entre a CE e Moçambique - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

4 Dezembro 2003


Relatório Stevenson relativo à conclusão
do acordo de pesca entre a Comunidade Europeia e a República
de Moçambique

Relatório Randzio-Plath que diz respeito às taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

4 Dezembro 2003

A proposta de racionalização enquadra-se no processo em curso de passagem para um regime definitivo de IVA, baseado na tributação no país de origem e numa harmonização do prazo, com o menor número de derrogações possíveis, das taxas de imposto dos diversos Estados-membros.

Situação das micro e PME's portuguesas<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

27 Novembro 2003

As micro e pequenas e médias empresas portuguesas enfrentam graves problemas neste momento de recessão económica que se vive em Portugal, embora desempenhem um papel fundamental nos vários sectores da produção, do comércio e dos serviços e sejam imprescindíveis para o desenvolvimento regional e nacional.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Apoios comunitários à multinacional GERRY WEBER<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

27 Novembro 2003

A multinacional GERRY WEBER, de origem alemã, possuía uma empresa de confecções em Figueiró dos Vinhos, Portugal, que empregava cerca de 150 trabalhadores, mas que encerrou no início deste ano, apesar de constar que recebeu apoios comunitários para a sua laboração.

Entretanto, as instalações foram adquiridas por outra empresa e desde Setembro voltou a laborar.

Indústria Têxtil e de Vestuário<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

26 Novembro 2003

Sabe-se que os EUA decidiram adoptar medidas de salvaguarda contra as importações de diversos artigos, nomeadamente, tecidos de malha e soutiens provenientes da China, tendo por base as queixas de várias organizações profissionais representativas da sua Indústria Têxtil.

Relatório Adam sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece um regime de identificação<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

19 Novembro 2003

Esta proposta de regulamento visa dar resposta, na lógica actual, ao registo e rastreabilidade das deslocações de ovinos e caprinos, com o propósito de melhorar a identificação dos animais afectados em caso de surto epidémico, sistema já apontado pelo próprio PE, aquando da sua resolução de 17 de Dezembro de 2000, baseada no relatório da Comissão Temporária para a Febre Aftosa, nome

Relatório Nicholas Clegg - oitavo relatório da Comissão sobre a aplicação do Pacote<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

18 Novembro 2003

O relator considera que "a Bélgica, a França, a Alemanha, a Grécia, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e Espanha", estão a "entravar o processo de liberalização", ao não transporem o "novo pacote regulamentar dentro do prazo previsto", pondo em causa a "competitividade europeia".

Regime fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado para fins profissionais - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

18 Novembro 2003


Relatório Piia-Noora Kauppi sobre um regime
fiscal especial no que respeita ao gasóleo utilizado
como combustível para fins profissionais e aproximar
os impostos especiais sobre o consumo de gasolina e gasóleo

Intervenção conjunta sobre redes transeuropeias<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2003

Neste pacote merecem-me particular atenção duas notas.

Declaração da Comissão - Ano Europeu das Pessoas com Deficiência<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

17 Novembro 2003

É certo que neste Ano Europeu das Pessoas com Deficiência se têm realizado algumas iniciativas importantes de debate sobre os problemas das pessoas com deficiência, como o Congresso sobre o Autismo, em Lisboa, neste fim de semana, e o Parlamento Europeu das Pessoas com Deficiência, em Bruxelas, durante a semana passada.