Orçamento do Estado 2027

Orçamento do Estado 2027

Propostas do PCP para enfrentar o aumento do custo de vida e pelo direito à habitação

IMI sobre fogos devolutos

Contribuição sobre os Fundos Imobiliários e fim da isenção de IRC

Proteção da habitação arrendada

Proteção da habitação própria e permanente face à subida dos juros

Alargamento da oferta pública de habitação

Regime de Controlo de Preços sobre os Produtos do Cabaz Alimentar Essencial (RCPCAE)

Controlo e fixação do preço do “Gás de Botija”

Fixação de preços dos combustíveis (margens máximas / refinação)

Valorização do poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública

Aumento das Pensões (atualização de pensões)

Investimento em infraestruturas e serviço de transporte ferroviário no Algarve

Investimento nos portos do Algarve

Construção de um novo edifício para a Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve

Construção de um Matadouro Público Regional

Aquisição das instalações do Hospital Terras do Infante em Lagos

Construção do novo Hospital Central do Algarve

Construção do Estabelecimento Prisional do Algarve

Requalificação das Estradas Nacionais 124 e 125

Construção da Barragem da Foupana

Investimentos em equipamento e instalações dos corpos de bombeiros

Remoção de injustiças no cálculo do financiamento a atribuir às Associações Humanitárias de Bombeiros

Reconhece a profissão de bombeiro como de risco e desgaste rápido

Reconhece as carreiras dos bombeiros sapadores e municipais como de risco e desgaste rápido

Apoio às Unidades Locais de Proteção Civil

Revisão do Protocolo das AHBV com o INEM e a ANEPC

Plano plurianual de aquisição de meios aéreos para a proteção civil

Dotar a Unidade Especial de Emergência de Proteção e Socorro da GNR (UEPS) e a Força Especial de Proteção Civil (FEPC) de meios operacionais

Dotar o Planeamento Civil de Emergência dos meios adequados

Eliminação da suspensão da passagem às situações de reserva, pré- aposentação ou disponibilidade na GNR e na PSP

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os profissionais das forças e serviços de segurança

Suplemento de fixação para os profissionais da PSP e da GNR nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Valorização remuneratória e social dos trabalhadores das forças e serviços de segurança

Promoção da segurança e saúde no trabalho nas forças e serviços de segurança

Promoção da saúde mental nas forças de segurança

Promoção da igualdade nas forças e serviços de segurança

Prazo para o pagamento de serviços remunerados aos profissionais da PSP e da GNR

Eliminação do fator de sustentabilidade e recálculo do valor das pensões do pessoal com funções policiais da PSP

Aquisição de viaturas para as Forças de Segurança

Aquisição de equipamentos de uso individual para as forças e serviços de segurança

Admissões nas forças e serviços de segurança

Admissão de pessoal não policial para a PSP e para a GNR

Admissão de pessoal não policial para a PSP e para a GNR

Alarga o direito ao suplemento de residência a todos os profissionais da PSP e da GNR deslocados e atualiza o seu valor

Dedução de encargos com habitação em sede de IRS

Requalificação do Bairro da Cova da Moura e defesa do direito à habitação

Mobilização e reabilitação de imóveis para oferta pública de habitação

Construção e disponibilização de habitação privada sem fins lucrativos

Criação do Fundo Especial de Reabilitação de Conjuntos Habitacionais de Propriedade Mista (privados e Estado/Município)

Gestão e utilização do património edificado público

Reforço do financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros

Controlo e fixação de preços dos combustíveis

Controlo e fixação de preços dos combustíveis

IMI sobre fogos habitacionais devolutos

IMI sobre fogos habitacionais devolutos

Restituição do IVA do material e equipamento desportivo do movimento associativo popular

Renovação e adaptação dos centros de alto rendimento

Programa Nacional de Transporte Seguro de Crianças e Jovens no Desporto

Plano nacional para a formação de treinadores

Linha de financiamento para a aquisição de veículos adaptados

Isenção de ISV para veículos adaptados destinados ao uso de associações desportivas sem fins lucrativos

Reforço do orçamento do IPDJ para funcionamento e programas de apoio ao desporto de alto rendimento

Financiamento da reabilitação de equipamentos desportivos do movimento associativo popular

Financiamento do desporto escolar

Alargamento da isenção de IRC para atividades não estatutárias do movimento associativo popular

Programa de apoio às bibliotecas e salvaguarda dos arquivos do movimento associativo popular

Apoio aos processos de regularização dos edifícios associativos

Apoio à atividade das coletividades de cultura, recreio e desporto

Reposição da ligação ferroviária a Bragança

Construção do troço do IC5 entre o Alto do Pópulo - Vila Pouca de Aguiar e Duas Igrejas - Miranda do Douro

Requalificação de estradas perigosas e de obras de arte degradadas no Nordeste Transmontano

Reativar a linha ferroviária do Sabor

Requalificação da Estrada Nacional 304 entre as Cerdeirinhas e Rossas

Requalificação da Estrada Nacional 205 entre Fonte Arcada e Cabeceiras de Basto

Construção da Circular da Póvoa de Lanhoso entre Covelas e Fonte Arcada

Requalificação do Mosteiro de Santo André de Rendufe

Reestruturação da Estrada Nacional 207 entre Fafe e Póvoa de Lanhoso

Recuperação da condição ecológica dos rios Ave, Pelhe, Pele e Cávado

Preservação do palacete da Rua de José Cardoso Vieira de Castro, Fafe

Novo Hospital de Barcelos - Esposende

Nó de Acesso à A11 em Vizela

Nó de Acesso à A11 a partir da EN101 (Caldas das Taipas)

Nó de Acesso à A3 com a EN205 (Lama, Barcelos)

Construção do Nó de acesso à A7 com a EN309 em Fradelos – Vila Nova de Famalicão

Construção da ligação ferroviária direta entre Braga e Guimarães

Novo Hospital de Fafe

Ampliação de estacionamento público no Hospital de Braga

Requalificação urgente da EN 103 – Troço Vieira do Minho - Gerês

Requalificação urgente da EN 101

Construção de uma nova ala cirúrgica no Hospital de Braga

Construção integral da Variante do Cávado

Construção da barra marítima de Esposende

Requalificação e Ampliação do Hospital São João de Deus, E.P.E. de Vila Nova de Famalicão

Construção do acesso de ambulâncias ao Serviço de Urgência do Hospital de Guimarães a partir da EN101

Gestão Pública dos Hospitais de Anadia, Fafe e Serpa

Variante a Moura e alargamento da Ponte sobre o Rio Ardila

Criação da plataforma logística junto ao Aeroporto de Beja

Eletrificação e modernização da linha ferroviária do Alentejo entre Casa Branca e Ourique

Conclusão das obras do IP8 na sua totalidade

Concretização do IC27

Ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, de Beja

Requalificação das Estradas Nacionais 258 e 386

Circuito Hidráulico de Póvoa - Amareleja e Respetivos Blocos de Rega

Alarga a possibilidade de dedução de créditos ou arrendamentos de habitação própria e permanente

Dedução de encargos com habitação em sede de IRS

Reforço do financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros

Reforço do financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros