Justiça

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2015-2017, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei-Quadro da Política Criminal

15 Maio 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Recomenda ao Governo medidas de prevenção e eliminação de práticas de violência policial e racismo

13 Maio 2015

Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização

13 Maio 2015

Primeira alteração à Lei nº 9/2008, de 19 de fevereiro - Regula o exercício do direito de associação pelo pessoal da Polícia Marítima, nos termos da Lei n.º 53/98, de 18 de Agosto

8 Maio 2015

Encontro com Associação Sindical dos Juízes

30 Abril 2015

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Por uma estratégia nacional para a proteção das crianças contra os abusos sexuais

29 Abril 2015

Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa

Encontro com a Ordem dos Advogados

16 Abril 2015

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"

9 Abril 2015

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

Intervenção de Francisco Lopes na Assembleia de República

"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"

9 Abril 2015

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

9 Abril 2015

"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"
"Até 2020, os portugueses serão forçados a pagar um total de 60 mil milhões de juros só pela dívida já contraída"
"Os trabalhadores não aceitam e o país não aguenta mais desemprego e exploração"
"O país precisa, com investimento público, criar as condições para a reindustrialização da nossa economia"
"Há um futuro a construir mas não com a política de desmantelamento e venda do país às peças"
"Em apenas 3 anos o Governo quer cobrar aos trabalhadores o IRS de 4 anos"
"O investimento público é um elemento determinante para a resolução dos graves problemas nacionais"
"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"