Justiça

Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo

10 Março 2016

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"
OE 2016 – Aprovada proposta do PCP de redução da taxa máxima do IMI
Sobre a proposta do PCP para a Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos
Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI
"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"
Sobre a proposta do PCP para reforço das verbas do Conselho das Comunidades Portuguesas
Sobre a proposta do PCP para o reforço do Orçamento para património cultural
Sobre a proposta do PCP para a Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos
Sobre a proposta do PCP para fixação do valor máximo da propina no Ensino Superior
Sobre a proposta do PCP para valorizar a pequena agricultura e pesca
Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI
OE 2016 – Aprovada a proposta do PCP que garante manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo
Sobre a proposta do PCP para o reforço da autonomia do Poder Local
Sobre a proposta do PCP para a reposição do direito ao transporte dos trabalhadores transportes
Sobre a proposta do PCP para a Gratuidade progressiva dos manuais escolares
Sobre a proposta do PCP para a redução do PEC aos MPME
Sobre a proposta do PCP para a criação de um Imposto extraórdinário sobre o Património Mobiliário
OE 2016 – Propostas do PCP aprovadas no primeiro dia de debate e votações na especialidade
"PSD e CDS não se conformam com a devolução de rendimentos e direitos"
Sobre a proposta do PCP para o levantamento da precariedade na Administração Pública
Sobre as propostas do PCP para a reposição de rendimentos e direitos
Sobre as propostas do PCP para redução de contribuições na ADSE, SAD e ADM
Sobre as propostas do PCP para as Amas da Segurança Social e Recibos Verdes
Sobre as propostas do PCP para os Bolseiros de Investigação Científica
Sobre as proposta do PCP para o reforço dos apoios sociais

PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE 2016

26 Fevereiro 2016

Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade

22 Fevereiro 2016

«Tudo faremos para encontrar respostas às aspirações e à luta dos portugueses»
"É o primeiro Orçamento em cinco anos sem o cutelo das inconstitucionalidades"
"É necessária uma profunda alteração da política fiscal"
"A luta dos trabalhadores, dos reformados e do povo não permitiu que PSD e CDS continuassem no Governo"
Romper com as imposições externas para garantir o prosseguimento da recuperação de direitos e rendimentos
"Mais cortes, mais exploração, mais empobrecimento, seria este o orçamento de PSD/CDS"
"Só uma banca nas mãos do povo, pode estar ao serviço do pais"
"Mais cortes, mais exploração, mais empobrecimento, seria este o orçamento de PSD/CDS"
"O que custa à direita é que estamos aqui a discutir direitos e não caridade"
"Com PSD e CDS no Governo, estaríamos a discutir cortes nos salários, pensões, prestações sociais e direitos."
"É preciso dar mais passos e não abrandar neste caminho de mudança que o povo exigiu"
"Não desaproveitar nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida"

Dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português

10 Fevereiro 2016

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"
OE 2016 – Aprovada proposta do PCP de redução da taxa máxima do IMI
OE 2016 – Aprovada a proposta do PCP que garante manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo
OE 2016 – Propostas do PCP aprovadas no primeiro dia de debate e votações na especialidade
Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo
PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE 2016
OE 2016 - PCP defende a valorização da Escola Pública
OE 2016 - PCP defende a Escola Pública e inclusiva
OE 2016 - PCP defende a gratuitidade dos manuais escolares
OE 2016 - PCP PCP intervém em defesa dos direitos dos professores
OE 2016 - PCP intervém para Valorizar e Reforçar os apoios às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo
OE 2016 - PCP propõe abertura de concursos de recrutamento e reforço do financiamento no Ensino Superior e nos Laboratórios do Estado
OE 2016 - PCP propõe o impedimento do aumento de propinas no Ensino Superior Público
OE 2016 - PCP propõe a integração na carreira dos Bolseiros de Investigação Científica
OE 2016 - PCP defende a criação de um novo regime transitório para a obtenção do grau de doutor e a sua contratação efetiva, com vínculo público
OE 2016 - PCP intervém para Valorizar os Profissionais de Saúde, Cuidados de Saúde Primários e o Serviço Nacional de Saúde
OE 2016 - PCP intervém para melhorar o acesso aos cuidados de saúde por parte doentes crónicos
OE 2016 - PCP intervém para baixar a contribuição dos trabalhadores para a ADSE e para outros subsistemas de saúde públicos
OE 2016 – PCP em defesa da Água Pública e da Conservação da Natureza
PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
PCP questiona Ministro-Adjunto sobre OE 2016
PCP questiona Ministra da Administração Interna sobre OE 2016
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Saúde sobre OE 2016
PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
OE 2016 - PCP dá voz à produção nacional e às micro, pequenas e médias empresas
PCP questiona Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre OE 2016
PCP questiona Ministro do Ambiente sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Educação sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre OE 2016
Apoio extraordinário a desempregados de longa duração sem apoio social
PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE 2016
OE 2016 – PCP em defesa do apoio às artes e do orçamento para a cultura
PCP questiona Ministro da Cultura sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Defesa sobre OE 2016
PCP questiona Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre OE 2016
OE 2016 - PCP intervém em defesa dos trabalhadores do sector do turismo e das Entidades Regionais de Turismo
PCP questiona Ministra do Mar sobre OE 2016
Audição da Associação Nacional de Freguesias
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses
PCP questiona Ministra da Presidência e Modernização Administrativa sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Economia sobre OE 2016
OE 2016 - PCP intervém em defesa dos trabalhadores a “recibos-verdes”
OE 2016 - PCP intervém em defesa das Amas familiares da Segurança Social
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre OE 2016
Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Orçamento da Segurança Social
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2016
Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Pela requalificação do atual e construção de novo edifício do estabelecimento prisional de Ponta Delgada

13 Janeiro 2016

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Debate de atualidade sobre consolidação das reformas na justiça

7 Janeiro 2016

Pela requalificação do atual e construção de novo edifício do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

7 Janeiro 2016

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Alterações ao Código Civil, ao Código Penal, à eleição do Presidente da República, à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, à eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, e ao Regime Jurídico do Referendo Local

11 Dezembro 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Altera o Código de Processo Penal, limitando a aplicação do processo sumário aos crimes de menor gravidade (Procede à vigésima quarta alteração ao Código de Processo Penal)

10 Dezembro 2015

Altera o Código de Processo Penal limitando a aplicação do processo sumário aos crimes de menor gravidade

4 Dezembro 2015