Justiça

Contrariar aspectos negativos e levar mais longe a resposta aos problemas do país

26 Outubro 2016

OE 2017 – novos avanços para continuar a luta
PCP anuncia que votará a favor do Orçamento do Estado para 2017
Melhorar respostas e soluções
PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE 2017
PCP questiona Ministro Adjunto sobre OE 2017
PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE 2017
PCP questiona Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa sobre OE 2017
PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP questiona Ministro da Economia sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Educação sobre OE 2017
PCP questiona Ministra da Administração Interna sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Saúde sobre OE 2017
PCP questiona Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Ciência e do Ensino Superior sobre OE 2017
PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017
PCP questiona Ministro da Defesa Nacional sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Cultura sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre OE 2017
PCP questiona Ministro do Ambiente sobre OE 2017
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2017
PCP questiona Ministra do Mar sobre OE 2017
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2017
PCP questiona Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre OE 2017
Ir mais longe no caminho de reposição de direitos e rendimentos
PCP questiona Ministro das Finanças pela segunda vez, na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Orçamento da Segurança Social
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
"Continuaremos a intervir, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo"

PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017

25 Outubro 2016

Declaração de Jorge Machado, Deputado, Porto, Jornadas Parlamentares do PCP

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto

11 Outubro 2016

Intervenção de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Porto, Jornadas Parlamentares do PCP

"Aprofundámos o conhecimento sobre os grandes problemas económicos e sociais deste importante distrito"

11 Outubro 2016

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto

10 Outubro 2016

"Aprofundámos o conhecimento sobre os grandes problemas económicos e sociais deste importante distrito"
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto
"Valeu a pena lutar para que esta importante colecção ficasse em Portugal"
"Os portugueses podem contar com o PCP e com as suas propostas"
"É com os olhos postos na defesa da produção nacional e na criação de emprego que nos lançamos ao trabalho"

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Biblioteca Municipal Almeida Garrett, Jornadas Parlamentares do PCP

"Os portugueses podem contar com o PCP e com as suas propostas"

10 Outubro 2016

Intervenção de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Biblioteca Municipal Almeida Garrett, Jornadas Parlamentares do PCP

"É com os olhos postos na defesa da produção nacional e na criação de emprego que nos lançamos ao trabalho"

10 Outubro 2016

Extingue o Balcão Nacional do Arrendamento e repõe o procedimento especial de despejo por via judicial

3 Outubro 2016

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para Lei da Organização do Sistema Judiciário

28 Setembro 2016

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Alterações ao Código do IMI

23 Setembro 2016