Poder Local e Regiões Autónomas

Regime jurídico do arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos

18 Novembro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Sobre o regime jurídico do arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos

21 Outubro 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Ministro Senhores membros do GovernoO Governo anunciou que os diplomas vazados em genéricas alíneas da autorização legislativa vão dinamizar o mercado de arrendamento e recuperar para os inquilinos o Parque urbano degradado.

Declaração Política sobre o arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR

20 Outubro 2004

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Eleições nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira<br />Intervenção de António Filipe

20 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Silva Pereira, V. Ex.ª abordou vários assuntos na sua intervenção, todos eles relevantes. Em primeiro lugar, quero, obviamente, começar por felicitar o Partido Socialista pelos resultados que obteve nas eleições regionais. (…)

Declaração Política sobre o arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos<span class="titulo2">

20 Outubro 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados A coberto de uma autorização legislativa, inviabilizando dessa forma, uma apreciação profunda da chamada reforma do arrendamento urbano, o Governo prepara-se para frustrar inadmissível, arbitrária e onerosamente, expectativas jurídicas de milhares de famílias deste país.

Criação de uma zona contígua ao mar territorial (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de António Filipe

24 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado para os Assuntos do Mar, Estávamos muito curiosos para saber o que é que ia ser perguntado e aconteceu aquilo que esperávamos, ou seja, não foi perguntado nada!

Impacto da reforma do arrendamento nos inquilinos com mais de 65 anos de idade (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Odete Santo

24 Setembro 2004

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, V. Ex.ª pouco mais adiantou do que algumas questões gerais, restando saber se, efectivamente, o que consta da proposta de lei vai concretizar o que referiu. Ora, pelo que tem vindo a público através da comunicação social, não penso que assim vá ser.

Programa de governo apresentado recentemente pelo PS-Madeira aos madeirenses<br />Intervenção de Bernardino Soares

22 Setembro 2004

  Sr. Presidente, Sr. Deputado Maximiano Martins, Lamento mas uso da palavra não para concordar com as suas palavras mas para concordar com as palavras que citou do líder do CDS/Madeira, e devo-lhe este «conforto» aqui, na Assembleia da República, uma vez que o líder parlamentar do seu próprio partido não foi capaz de lhe dar esse apoio.

Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece<br />Intervenção de Honório Novo

26 Março 2004

O voto do PSD e do CDS/PP contra o Projecto de Lei do PCP (382/IX), que visava alterar o regime da renda apoiada e criar critérios socialmente mais justos para a fixação dos valores das rendas dos prédios de habitação social no País não surpreende.

Alteração ao Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada<br />Intervenção de Honório Novo

19 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados