Poder Local e Regiões Autónomas

Política de Ordenamento do Território - Intervenção de Miguel Tiago na AR

5 Julho 2007

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de António Filipe na AR

21 Junho 2007

 

 

Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de Bernardino Soares na AR

21 Junho 2007

Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

incompatibilidades e impedimentos - Intervenção de António Filipe na AR (declaração de voto)

17 Maio 2007

Equiparação entre os Deputados à Assembleia da República e os Deputados às Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas em matéria de incompatibilidades e impedimentos

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Distrito de Setúbal - Intervenção de Bruno Dias na AR

16 Maio 2007

Condenação da coligação CDU pela gestão que está a levar a cabo nas autarquias do distrito de Setúbal

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria Manuel Oliveira,

Foi, no mínimo, com absoluta perplexidade que assistimos à intervenção que fez.

Eleições na Região Autónoma da Madeira - Intervenção de António Filipe na AR

9 Maio 2007

Resultado das eleições na Região Autónoma da Madeira, realizadas no passado dia 6 de Maio

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Guilherme Silva,

Elaboração de projectos e fiscalização e direcção de obra - Intervenção de Jorge Machado na AR

2 Maio 2007

Incompatibilidades e impedimentos - Intervenção de António Filipe na AR

11 Abril 2007

Equiparação entre os Deputados à Assembleia da República e os Deputados às Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas em matéria de incompatibilidades e impedimentos

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Incompatibilidades e impedimentos - Intervenção de António Filipe na AR

22 Março 2007

Equiparação entre os Deputados à Assembleia da República e os Deputados às Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas em matéria de incompatibilidades e impedimentos

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Arrendamento juvenil - Intervenção de Miguel Tiago na AR (sessão de perguntas ao Governo)

16 Março 2007

Sobre os resultados do estudo que o Governo utiliza como justificação para o fim do incentivo ao arrendamento juvenil e que soluções prevê implementar

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades,