Poder Local e Regiões Autónomas
Quadro de Referência Estratégico Nacional - Intervenção de José Soeiro na AR
8 Março 2007
Criação de uma comissão eventual para o acompanhamento do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Região Autónoma da Madeira - Intervenção de António Filipe na AR
21 Fevereiro 2007
A anunciada demissão do Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Alberto Martins,
Ordenamento do Território - Intervenção de José Soeiro na AR
16 Fevereiro 2007
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional,
Praias da Costa de Caparica - Intervenção de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)
19 Janeiro 2007
A intervenção técnica nas praias da Costa de Caparica
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Erosão da orla costeira - Intervenção de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)
19 Janeiro 2007
A crescente erosão da orla costeira, por degradação de dunas e falésias
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento do Território e das Cidades,
Srs. Deputados:
Arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR
15 Dezembro 2006
Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de Honório Novo na AR
30 Novembro 2006
Lei das Finanças Regionais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Finanças das Regões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR
30 Novembro 2006
Lei das Finanças Regionais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Lei das Finanças Locais - Intervenção de António Filipe na AR
16 Novembro 2006
Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto
Sr. Presidente,
A intervenção do Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna obriga-me a fazer um breve comentário.
Lei das Finanças Locais - Intervenção de Abílio Fernandes na AR
16 Novembro 2006
Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto
Sr. Presidente,
Srs. Ministros,
Sr.as e Srs. Deputados,
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