Poder Local e Regiões Autónomas
Projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN+ - Intervenção de Miguel Tiago na AR
21 Dezembro 2007
Apreciação parlamentar nº 53/X do Decreto-Lei n.º 285/2007, de 17 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN+
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Zonas terrestres ribeirinhas - Intervenção de Miguel Tiago na AR
19 Dezembro 2007
Gestão das zonas terrestres ribeirinhas
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR
13 Dezembro 2007
Terceira alteração à Lei nº 91/95, de 2 de Setembro, sobre as AUGIs - Áreas Urbanas de Génese Ilegal
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Áreas urbanas de génese ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR
13 Dezembro 2007
Terceira alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Desertificação do interior - Intervenção de José Soeiro na AR
12 Dezembro 2007
Debate sobre desertificação do interior
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr.as e Srs. Deputados:
Arrendamento por Jovens - Intervenção de Miguel Tiago na AR
7 Dezembro 2007
Apreciação parlamentar n.º 52/X do Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens, instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, e revoga o Decreto-Lei n.º 162/92, de 5 de Agosto
Baixo Mondego - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
12 Julho 2007
Promoção do Baixo Mondego (projecto de resolução n.º 198/X)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Gostaria de começar por saudar os representantes do Baixo Mondego presentes nas galerias.
Incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos - Intervenção de António Filipe na AR
11 Julho 2007
Mensagem do Presidente da República relativa à devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 121/X, que altera o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Urbanização e Edificação - Intervenção de Miguel Tiago na AR
5 Julho 2007
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Gestão territorial - Intervenção de Miguel Tiago na AR
5 Julho 2007
Terceira alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 53/2000, de 7 de Abril e pelo Decreto-Lei n.º 310/2004, de 10 de Dezembro
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