Poder Local e Regiões Autónomas

Terminal de contentores de Alcântara

24 Março 2010

Determina o carácter público da gestão do terminal de contentores de Alcântara (Declaração de voto)
(projecto de lei n.º 70/XI/1.ª)(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)

Sr. Presidente,

Declaração de Honório Novo sobre as mais de 300 propostas do PCP para Orçamento do Estado

4 Março 2010

No final do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2010, o PCP fez o balanço das 286 propostas de reforço do investimento público e de 32 propostas de alteração ao articulado apresentadas nas últimas semanas, sendo que, até ao final do prazo ainda serão apresentadas em plenário entre 80 a 90 propostas de alte

Debate e Votação da Lei das Finanças Regionais

5 Fevereiro 2010

António Filipe referiu-se ainda à manobra do Governo como uma tentativa de criação de um simulacro de crise que demonstra, no entanto, que a mentira e chantagem não só não compensam como não intimidam os portugueses.

Lei de Finanças das Regiões Autónomas

5 Fevereiro 2010

 

Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, que aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas

Declaração de Jerónimo de Sousa sobre a dramatização do Governo

3 Fevereiro 2010

Em declarações na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que o Partido Socialista está a fazer uma dramatização inqualificável sobre a discussão da proposta de Lei das Finanças Regionais que é amanhã votada em Plenário na Assembleia da República.

PCP na defesa das Regiões Autónomas

11 Dezembro 2009

Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, que aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

O ruído que envolveu a discussão da proposta de lei das finanças das regiões autónomas em 2006 ficou como um exemplo de escola daquilo que não deve ser um debate sério e responsável.

Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira

26 Novembro 2009

 

Regime dos PIN e dos PIN+

8 Julho 2009

Revogação do regime dos PIN e dos PIN+

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Arquitectura: um direito dos cidadãos

14 Maio 2009

 

Taxas contributivas dos produtores, arrendatários e trabalhadores por conta própria

13 Maio 2009

 

Altera as taxas contributivas dos produtores, arrendatários e trabalhadores por conta própria na exploração da terra, e trabalhadores por conta própria das actividades subsidiárias do sector primário da Região Autónoma da Madeira