Poder Local e Regiões Autónomas

PCP acusa Governo de abandonar o interior do país

2 Junho 2010

Face ao anúncio do Governo de fechar mais 900 escolas, o PCP afirmou hoje na Assembleia da República que estas medidas, a par do encerramento generalizado de serviços públicos essenciais ás populações, representam o abandono por parte do estado do interior do país.

Vulnerabilidade Sísmica

28 Maio 2010

Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica (projecto de resolução n.º 6/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem

21 Maio 2010

O Programa Porta 65-Jovem tem vindo a registar sucessivas alterações no seu enquadramento jurídico face ao evidente desajustamento da realidade que vivem os jovens em Portugal.

Projecto Global de Estabilização das Encostasde Santarém

21 Maio 2010

Na 4.ª adenda ao Contrato-Programa “Viver Santarém”, publicada em 28 de Setembro de 2009, está incluída uma acção designada por “Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém”.

Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.

20 Maio 2010

Ao abrigo da alínea e) do artigo 156.° da Constituição e da alínea e) do n.º 1 do artigo 4.° do
Regimento da Assembleia da República,solicito à Câmara Municipal de Santarém que me envie
a informação disponível acerca do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém
previsto na 4.ª adenda ao Contrato-Programa "Viver Santarém", designadamente quanto às

"O futuro do país comprometido pela política de direita"

18 Maio 2010

O PCP apresenta uma Moção de Censura que exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.

O futuro do país comprometido pela política de direita
"É preferível atirar um governo abaixo do que permitir que um governo atire o País abaixo"
"Falam para a esquerda mas governam para a direita e à direita"
"Esta moção de censura traz ao Parlamento a indignação, o protesto e a luta que se sente junto dos trabalhadores e da população"
"A opulência de alguns é a degradação das condições de vida de quase todos"
"Esta é também uma censura contra as mentiras eleitorais"
"Há soluções democráticas, desde que se ponham os olhos no povo"
"Querem esbulhar os salários, as pensões e as reformas, querem continuar a cortar as prestações sociais"
"Podem o PS, o PSD e o CDS chumbar esta Moção de Censura, mas não travarão a luta contra a política de direita"
O futuro do país comprometido pela política de direita

Regime jurídico da urbanização e edificação

14 Maio 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio (apreciação parlamentar n.º 31/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Município de Mação

12 Maio 2010

Integra o município de Mação na NUTS III — Médio Tejo (projecto de lei n.º 255/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Financiamento das iniciativas de apoio e reconstrução na Região Autónoma da Madeira

12 Maio 2010

Fixa os meios que asseguram o financiamento das iniciativas de apoio e reconstrução na Região Autónoma da Madeira na sequência da intempérie de Fevereiro de 2010 (proposta de lei n.º 24/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Acordo laboral relativo à Base das Lajes

5 Maio 2010

Aprova o Acordo que modifica o Acordo Laboral Integrado no Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, assinado a 1 de Junho de 1995, assinado em Lisboa, a 11 de Julho de 2009 (proposta de resolução n.º 2/XI/1.ª)