Poder Local e Regiões Autónomas

Abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem em 2011

O Programa Porta 65-Jovem tem vindo a registar sucessivas alterações no seu enquadramento jurídico face ao evidente desajustamento da realidade que vivem os jovens em Portugal.

PCP confronta Ministra da Saúde sobre os cortes no Orçamento de Estado para 2011

O PCP confrontou a Ministra da Saúde com os brutais cortes que o Orçamento para a Saúde sofre na proposta do Governo PS, colocando em causa, o acesso dos utentes a este direito contitucional.

Atribuição de subsídios pelas autarquias

Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias
(projecto de lei n.º 278/XI (1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Com a luta, derrotar a introdução de portagens

Foi discutido hoje o Projecto de Lei do PCP que revoga a introdução de portagens nas SCUTS. Jorge Machado afirmou que sem os protestos, as manifestação, as marchas lentas e os buzinões dos utentes, as portagens já seriam uma realidade há muito tempo. Se foi a luta que travou este processo, também será pela luta que o venceremos. Vamos à luta.

Declaração de Jorge Machado sobre o Projecto de Lei que revoga as portagens nas SCUTS

O PCP entregou hoje um Projecto de Lei que visa revogar a introdução de portagens nas SCUTS dos distritos de Aveiro, Braga, Porto e Viana do Castelo, dando desta forma voz, à luta das populações destes distritos.

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»

O atribulado processo de introdução de portagens, com os seus anunciados avanços e os efectivos e sucessivos recuos, é por si só relevador da injustiça que a introdução de portagens nas vias sem custo para os utilizadores representa.

Águas subterrâneas em S. Pedro da Cova

Na audição parlamentar da Senhora Ministra do Ambiente realizada no dia 20 de Julho na sequência da aprovação pela Comissão de Ambiente, do Ordenamento do Território e do Poder Local (CAOTPL) de um requerimento do Grupo Parlamentar do PCP para debater a situação decorrente da deposição de resíduos perigosos da Siderurgia Nacional em terrenos das antigas minas de S.

PCP apresenta voto protesto "Cortes na cultura"

Intervenção de João Oliveira na Assembleia da República sobre o voto de protesto do PCP contra os cortes orçamentais no sector da cultura.