Poder Local e Regiões Autónomas

Madeira - Um ano após a tragédia, populações continuam abandonadas
2 Março 2011
No debate de urgência pedido pelo PCP, sobre a reconstrução das zonas afectadas pelos trágicos acontecimentos de 20 de Fevereiro de 2010, António Filipe afirmou que muitas pessoas continuam a viver com enorme risco para as suas vidas, para as suas habitações, para os seus haveres, e sem qualquer perspectiva de resolução dos seus problemas.
Jornadas Parlamentares do PCP na Madeira
2 Março 2011
O PCP realiza pela primeira vez as suas Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira, valorizando a Autonomia Regional prevista na Constituição, instrumento fundamental para responder às necessidades das populações.

Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém
25 Fevereiro 2011
Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para dar execução ao Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém

Cumprimento das obrigações ficais por parte da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira
24 Fevereiro 2011
Na resposta que, em 9 de Fevereiro, deu à Pergunta 1406/XI/2.ª que lhe tinha sido dirigida, em 23 de Dezembro de 2010, pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a “prorrogação do regime dos benefícios fiscais na Zona Franca da Madeira”, o Ministério das Finanças e da Administração Pública informava textualmente que:

Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira
23 Fevereiro 2011
O PCP levou à tribuna da Assembleia da República as conclusões das Jornadas Parlamentares realizadas na Região Autónoma da Madeira. Paula Santos lembrou que as declarações de vários responsáveis e políticos nacionais e regionais contrastam com os principais problemas que permanecem por resolver.

PCP propõe criminalização do recurso ilegal das empresas aos recibos verdes
23 Fevereiro 2011
No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas na Região Autónoma da Madeira, Bernardino Soares anunciou que o PCP propõe, entre outros, a criminalização do recurso ilegal por parte das empresas a recibos verdes e outros contratos precários quando se trate de postos de trabalho permanentes.
Abertura das Jornadas Parlamentares - Bernardino Soares
21 Fevereiro 2011
Caros camaradas e amigos
Srs. Convidados
Srs. Jornalistas

Madeira - Um ano após tragédia, populações continuam à espera de apoios
21 Fevereiro 2011
O PCP iniciou as suas Jornadas Parlamentares na Madeira, com uma visita às zonas atingidas pela intempérie de 20 de Fevereiro de 2010. Apesar das promessas, tanto por parte do Governo Regional como Nacional, a realidade montra que existem ainda muitas zonas e populações sem apoios na reconstrução após catástrofe.
Pela classificação da Arrábida como património da humanidade
18 Fevereiro 2011
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a classificação da Arrábida como património da humanidade, na sua componente natural, cultural e cultural imaterial é um passo importante para a sua protecção e para o desenvolvimento económico e social de toda a região.

O uso do subsolo do domínio público
9 Fevereiro 2011
Proíbe a cobrança a munícipes, utentes ou consumidores, de encargos sobre o uso do subsolo do domínio público
Preâmbulo
A Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, (Lei das Comunicações Electrónicas) veio criar, genericamente, a taxa municipal de direitos de passagem e estabeleceu a possibilidade de os municípios a criarem em concreto para ter aplicação nos seus territórios.
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