Poder Local e Regiões Autónomas
O resultado obtido pelo PSD nas eleições legislativas regionais na Região Autónoma da Madeira
13 Outubro 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Rodrigues,
Pareceu-me ouvir uma voz vinda da bancada do CDS — se não estou em erro, do Sr. Deputado Telmo Correia — dizendo que a minha intervenção era para dar os parabéns.
Debate de actualidade sobre a situação da Região Autónoma da Madeira e os compromissos do Primeiro-Ministro perante a Assembleia da República
6 Outubro 2011
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Os três partidos da tróica, representados nesta Assembleia e, naturalmente, também na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, estão a transformar esta campanha eleitoral na Região Autónoma da Madeira numa verdadeira farsa.
O PSD quer convencer-nos, e principalmente aos madeirenses, de que há dois PSD, que há o PSD
Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira (ALRAM)
6 Outubro 2011
(proposta de lei n.º 5/XI/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Sobre as contas públicas da Região Autónoma da Madeira
30 Setembro 2011
António Filipe afirmou que o PCP não aceita que se imponha sobre o povo madeirense, medidas que, a juntar às que já estão a ser aplicadas à generalidade do povo português, irão agravar duplamente as condições de vida daquele povo. No próximo dia 9 de Outubro, o povo madeirense tem nas suas mãos, a mudança das políticas que conduziram a esta situação.
Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs
29 Setembro 2011
As populações das localidades de Pinheiro e Louçãs, no concelho de Ourém, têm vindo a tomar posição pública sobre o problema do atravessamento do IC 9, em construção, nos termos seguintes:
«As políticas de coesão territorial deste governo são uma fraude»
21 Setembro 2011
Sobre o Projecto de Resolução N.º 75/XII/1.ª do PSD (Plano Nacional para a Coesão Territorial), Agostinho Lopes afirmou que este preojecto não pode ser considerado uma proposta de boas intenções (de que sabemos o inferno cheio), nem sequer de propaganda — não há eleições à vista! É pura e simplesmente uma fraude política!
Cria uma Comissão Parlamentar Eventual para a Avaliação da Situação Financeira da Região Autónoma da Madeira
20 Setembro 2011
Governo Regional e Governo da República ocultam contas públicas da Madeira
19 Setembro 2011
As recentes revelações acerca da falta de transparência das contas da Região Autónoma da Madeira constituem motivo de enorme preocupação para o PCP.
Sobre a transferência de competências dos Governos Civis para outras entidades
16 Setembro 2011
António Filipe na AR questiona o Ministro da Administração Interna sobre a extinção dos Governos Civis, que em vez de operar uma efectiva mudança se limita a transferir as suas competências para outras entidades. Manifestou também preocupações quanto ao futuro dos antigos funcionários, nomeadamente o estatuto aplicável, e o destino do património e instalações.
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