Poder Local e Regiões Autónomas
Governo tem uma postura de servilismo perante a troika e as suas determinações
22 Fevereiro 2012
Salientando a derrota que o país infligiu ao Primeiro-Ministro e à sua arrogante pretensão de impor o roubo do dia de Carnaval, Miguel Tiago denunciou hoje, na declaração política do PCP na Assembleia da República, a contratante postura de servilismo do Governo perante a troika e as suas determinações.
Debate de atualidade sobre a reforma administrativa do País
2 Fevereiro 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PSD agendou este debate para anunciar ao País a extinção de milhares de freguesias. Este foi o verdadeiro propósito desta iniciativa protagonizada pelo PSD.
O PSD veio hoje, aqui, dizer ao País que as populações vão ficar mais desprotegidas, veio anunciar um novo e mais brutal ataque ao poder local democrático.
As políticas levadas a cabo pelo Governo Regional da Madeira que conduziram à atual situação económica, financeira e social da Região
26 Janeiro 2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jacinto Serrão,
PCP propõe adiamento do desligamento do sinal analógico
5 Janeiro 2012
A situação que está hoje criada pode e deve ser invertida. Desde logo pelo adiamento do desligamento do sinal analógico cuja conclusão está prevista para Abril deste ano. Decisão que deverá ser acompanhada da correção de um conjunto de erros da maior gravidade, e da consideração de pressupostos até hoje ignorados.
TDT - Um negócio desastroso com impactos directos para a vida das pessoas
5 Janeiro 2012
No debate de urgência que o PCP agendou para hoje, Bruno Dias afirmou que a TDT podia ser a oportunidade para uma oferta televisiva que incluísse em todas as emissões a possibilidade de acesso a tradução para língua gestual, a legendagem em direto, a áudio-descrição, ao invés este processo está a transformar-se numa gigantesca angariação de clientes para a MEO do Grupo PT.
PCP propõe adiamento do desligamento do sinal analógico
5 Janeiro 2012
A situação que está hoje criada pode e deve ser invertida. Desde logo pelo adiamento do desligamento do sinal analógico cuja conclusão está prevista para Abril deste ano. Decisão que deverá ser acompanhada da correção de um conjunto de erros da maior gravidade, e da consideração de pressupostos até hoje ignorados.
Recomenda ao Governo que as instalações do Governo Civil da Guarda sejam utilizadas para instalar condignamente o Comando Distrital da PSP
4 Janeiro 2012
Exposição de motivos
PCP em defesa das populações contra as Portagens nas SCUT
21 Dezembro 2011
O PCP levou hoje à Assembleia da República o problema da introdução de portagens nas auto-estradas A22, A23, A24 e A25. Paulo Sá na sua intervenção lançou um desafio a PS, PSD e CDS, "Saiam da vossa zona de conforto e assumam aqui as consequências daquilo que andam a defender nos vossos distritos! Se lá dizem ser contra as portagens, aqui só podem votar contra as portagens!".
Sujeita os lanços e sublanços das auto-estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores
21 Dezembro 2011
Através do Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro, o Governo visa a introdução de portagens nas auto-estradas A22, A23, A24 e A25, consideradas até à data como vias sem custos para o utilizador.
Voto de saudação pela passagem do 35.º aniversário das primeiras eleições autárquicas
16 Dezembro 2011
(voto n.º 31/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP traz hoje à Assembleia da República um voto de saudação pelos 35 anos das primeiras eleições autárquicas.
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