Poder Local e Regiões Autónomas

PCP entrega texto da Moção de Censura
20 Junho 2012
Em conferência de Imprensa, o PCP apresentou hoje o texto que entregou à Presidente da Assembleia da República e que sustenta a Moção de Censura ao governo. Bernardino Soares afirmou que esta Moção pretende derrotar o pacto de agressão e a sua política de destruição do país, abrindo caminho a uma política patriótica e de esquerda.
Cria o Programa de Apoio à Economia Local, com o objetivo de proceder à regularização do pagamento de dívidas dos municípios a fornecedores vencidas há mais de 90 dias
20 Junho 2012
(proposta de lei n.º 73/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma dos Açores
19 Junho 2012
No âmbito do programa das Jornadas de Trabalho de Deputados do PCP nos Açores de 2 a 7 de Maio, foi realizado um encontro de uma Delegação do PCP com o Director do Aeroporto de Ponta Delgada.
O Governo PSD/CDS vem anunciando repetidamente as suas intenções de privatizar a ANA.

Apoios da Fundação para a Ciência e Tecnologia ao Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores (OVGA)
19 Junho 2012
Inserida no programa das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP nos Açores, de 2 a 7 de Maio último, foi realizada uma visita ao Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores.

Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho
19 Junho 2012
No âmbito das Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP nos Açores, entre 2 e 7 de Maio último, tivemos um encontro com o sr. Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, que nos exprimiu as suas profundas preocupações face aos previstos encerramentos do Tribunal e da Repartição de Finanças do concelho.

Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho
19 Junho 2012
No âmbito das Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP nos Açores, entre 2 e 7 de Maio último, tivemos um encontro com o sr. Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, que nos exprimiu as suas profundas preocupações face aos previstos encerramentos do Tribunal e da Repartição de Finanças do concelho.

Exploração do potencial geotérmico dos Açores
19 Junho 2012
Enserido no Programa das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP nos Açores, de 2 a 7 de Maio último, tiveram no encontro realizado com o vulcanólogo Prof. Victor Hugo Forjaz recebemos uma importante informação sobre as potencialidades, riscos e problemas da exploração geotérmica nos Açores.

Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino
19 Junho 2012
No âmbito das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP aos Açores, entre 3 e 7 de Maio passado, encontrámo-nos com dirigentes da Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortícolas e Florícolas de S. Miguel, e com outras organizações agrícolas ligadas à Produção

Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino
19 Junho 2012
No âmbito das Jornadas de Trabalho de deputados do PCP aos Açores, entre 3 e 7 de Maio passado, encontrámo-nos com dirigentes da Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortícolas e Florícolas de S. Miguel, e com outras organizações agrícolas ligadas à Produção
O memorando de acordo que o Governo assinou com a Associação Nacional de Municípios Portugueses
14 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim,
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