Poder Local e Regiões Autónomas
Frente Tejo - Intervenção de Bernardino Soares na AR
18 Setembro 2008
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 117/2008, de 9 de Julho, que constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Frente Tejo, SA, e aprova os respectivos Estatutos
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
9 Setembro 2008
«Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise»
26 Junho 2008
Intervenção de Agostinho Lopes na AR, o PCP apresenta um conjunto de 7 medidas que são absolutamente indispensáveis para responder à situação de brutal agravamento das condições de vida dos trabalhadores e da generalidade da população.
Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise
26 Junho 2008
«Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise»
Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores
25 Junho 2008
Primeira alteração à Lei nº 79/98, de 24 de Novembro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores
Intervenção de Honório Novo na AR
Conjunto de três iniciativas legislativas da Região Autónoma da Madeira
25 Junho 2008
Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos e elementos das forças de segurança a exercerem funções na Região Autónoma da Madeira
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
11 Junho 2008
Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
Direito à habitação
6 Junho 2008
Petição n.º 399/X, solicitando a tomada de medidas legislativas e políticas no sentido de garantir o direito à habitação
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