Poder Local e Regiões Autónomas

Frente Tejo - Intervenção de Bernardino Soares na AR

 

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 117/2008, de 9 de Julho, que constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Frente Tejo, SA, e aprova os respectivos Estatutos

«Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise»

Intervenção de Agostinho Lopes na AR, o PCP apresenta um conjunto de 7 medidas que são absolutamente indispensáveis para responder à situação de brutal agravamento das condições de vida dos trabalhadores e da generalidade da população.

Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise

 

«Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise»

Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores

 

 

Primeira alteração à Lei nº 79/98, de 24 de Novembro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores

Intervenção de Honório Novo na AR

 

 

 

 

Conjunto de três iniciativas legislativas da Região Autónoma da Madeira

 

Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos e elementos das forças de segurança a exercerem funções na Região Autónoma da Madeira

Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

 

Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

Direito à habitação

 

Petição n.º 399/X, solicitando a tomada de medidas legislativas e políticas no sentido de garantir o direito à habitação