Poder Local e Regiões Autónomas
Apoio extraordinário para as famílias com dificuldades - Intervenção de José Alberto Lourenço na AR
23 Janeiro 2009
Apoio extraordinário para as famílias com dificuldades decorrentes das responsabilidades do crédito com habitação própria permanente
Intercomunicabilidade entre o continente e as regiões autónomas - Intervenção de Miguel Tiago na AR
21 Janeiro 2009
Recomenda a adopção de medidas que garantam a intercomunicabilidade entre o continente e as regiões autónomas e salvaguarde os direitos dos docentes
regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Intervenção de António Filipe na AR
19 Dezembro 2008
Alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses (ALRAM)
Fundo Nacional de Integração Desportiva - Intervenção de Miguel Tiago na AR
19 Dezembro 2008
Fundo Nacional de Integração Desportiva (ALRAM)
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
19 Dezembro 2008
Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR
6 Novembro 2008
Incidente ocorrido na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - Intervenção de António Filipe na AR
6 Novembro 2008
Incidente ocorrido na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira quando um Deputado exibiu a bandeira nazi
Lei de Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR
10 Outubro 2008
Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, que aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas
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