Poder Local e Regiões Autónomas

Sustentabilidade da expansão urbana

Elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e regulamentação do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.

PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política

São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.

Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !

PS-Açores - Intervenção de António Filipe na AR

 

XIII Congresso Regional do PS-Açores

 

Sr. Presidente,

XII Congresso do PPD/PSD-Madeira - Intervenção de António Filipe na AR

 

XII Congresso do PPD/PSD-Madeira, realizado no passado fim-de-semana

 

Sr. Presidente,

Sr. Deputado Hugo Velosa,

Complemento de pensão - Intervenção de Jorge Machado na AR

 

Complemento de pensão (ALRAM)

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores - Intervenção de António Filipe na AR

 

Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

 

 

Sr. Presidente,

Sr.as e Srs. Deputados:

Política de arrendamento - Intervenção de Miguel Tiago na AR

Debate sobre política de arrendamento

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades,

Programa Porta 65 Jovem - Intervenção de Miguel Tiago na AR

Processo de candidatura ao Programa Porta 65 Jovem

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,