Poder Local e Regiões Autónomas

Projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN+ - Intervenção de Miguel Tiago na AR

21 Dezembro 2007

Apreciação parlamentar nº 53/X do Decreto-Lei n.º 285/2007, de 17 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN+

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Zonas terrestres ribeirinhas - Intervenção de Miguel Tiago na AR

19 Dezembro 2007

Gestão das zonas terrestres ribeirinhas

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Dezembro 2007

Terceira alteração à Lei nº 91/95, de 2 de Setembro, sobre as AUGIs - Áreas Urbanas de Génese Ilegal

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Áreas urbanas de génese ilegal - Intervenção de Honório Novo na AR

13 Dezembro 2007

Terceira alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Desertificação do interior - Intervenção de José Soeiro na AR

12 Dezembro 2007

Debate sobre desertificação do interior

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr.as e Srs. Deputados:

Arrendamento por Jovens - Intervenção de Miguel Tiago na AR

7 Dezembro 2007

Apreciação parlamentar n.º 52/X do Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens, instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, e revoga o Decreto-Lei n.º 162/92, de 5 de Agosto

Baixo Mondego - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

12 Julho 2007

Promoção do Baixo Mondego (projecto de resolução n.º 198/X)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Gostaria de começar por saudar os representantes do Baixo Mondego presentes nas galerias.

Incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos - Intervenção de António Filipe na AR

11 Julho 2007

Mensagem do Presidente da República relativa à devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 121/X, que altera o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

Urbanização e Edificação - Intervenção de Miguel Tiago na AR

5 Julho 2007

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Gestão territorial - Intervenção de Miguel Tiago na AR