Poder Local e Regiões Autónomas

Quadro de Referência Estratégico Nacional - Intervenção de José Soeiro na AR

8 Março 2007

Criação de uma comissão eventual para o acompanhamento do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Região Autónoma da Madeira - Intervenção de António Filipe na AR

21 Fevereiro 2007

A anunciada demissão do Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Alberto Martins,

Ordenamento do Território - Intervenção de José Soeiro na AR

16 Fevereiro 2007

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional,

Praias da Costa de Caparica - Intervenção de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)

19 Janeiro 2007

A intervenção técnica nas praias da Costa de Caparica

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,

Erosão da orla costeira - Intervenção de Miguel Tiago (sessão de perguntas ao Governo)

19 Janeiro 2007

A crescente erosão da orla costeira, por degradação de dunas e falésias

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento do Território e das Cidades,
Srs. Deputados:

Arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR

15 Dezembro 2006

Finanças das Regiões Autónomas - Intervenção de Honório Novo na AR

30 Novembro 2006

Lei das Finanças Regionais

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Finanças das Regões Autónomas - Intervenção de António Filipe na AR

30 Novembro 2006

Lei das Finanças Regionais

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Lei das Finanças Locais - Intervenção de António Filipe na AR

16 Novembro 2006

Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto

Sr. Presidente,

A intervenção do Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna obriga-me a fazer um breve comentário.

Lei das Finanças Locais - Intervenção de Abílio Fernandes na AR