Poder Local e Regiões Autónomas

Directores de serviços para coadjuvarem os eleitos na gestão municipal - Intervenção de José Calçada

Projecto de Lei nº 130/VII, do PCP, sobre a extensão
aos maiores municípios da possibilidade de disporem de directores de
serviços para coadjuvarem os eleitos na gestão municipal
Intervenção de José
Calçada

Estauto dos eleitos locais - Intervenção de José Calçada

Projecto de Lei nº 266/VII, do PCP, de alteração
à lei nº 29/87, de 30 de Junho (Estatuto dos Eleitos Locais)
Intervenção de José
Calçada

 

Sobre Poder Local e Eleições Autárquicas - Intervenção de Luis Sá

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Realizou-se no passado sábado a Conferência do PCP sobre o Poder Local e as eleições autárquicas. Foi uma oportunidade para examinar os problemas que se colocam ao Poder Local neste final de mandato, olhar para a obra feita e para o que falta fazer, discutir prioridades futuras.

Iniciativa dos cidadãos de propor a realização de consultas locais - Intervenção de José Calçada

Projecto de Lei nº 128/VII, do PCP, que atribui à iniciativa dos cidadãos
o poder de propor a realização de consultas locais
Intervenção de José Calçada

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados: