Educação e Ciência

Debate sobre o Estado da Nação

10 Julho 2019

Realizou-se hoje na Assembleia da República o debate sobre o Estado da Nação. O PCP trouxe ao debate matérias como a saúde, economia, educação, direitos dos trabalhadores, entre outros.

«O estado da Nação é o estado de um país que recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro»
«Podia e devia ter-se ido mais longe na resposta aos problemas sociais, não fosse a recusa pelo Governo PS de propostas apresentadas pelo PCP»
«É ainda tempo de concretização de todas essas medidas inscritas no OE para que o SNS dê respostas mais céleres e adequadas aos utentes»
«É nossa profunda convicção que Portugal não está condenado ao atraso. O PCP tem soluções para os problemas nacionais»
«A diminuição do desemprego é positivo, o aumento do emprego é importante, mas o aumento do emprego com direitos é imprescindível»

A gratuitidade dos manuais escolares tem de ser para todos e não pode ser alvo de sabotagem

2 Julho 2019

Declaração Política do PCP sobre a gratuitidade dos manuais escolares.

«Os direitos dos portugueses estão à frente das metas do défice e exigem serviços públicos com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, salários e direitos»

21 Junho 2019

Senhor Presidente
Senhoras e senhores Deputados
Senhoras e senhores membros do Governo

O objectivo desta interpelação do PCP era claro e cumpriu-se.

Quisemos dar voz aos utentes que todos os dias sofrem os prejuízos da falta de pessoal nos serviços públicos e aos trabalhadores desses serviços que todos os dias são sobrecarregados com trabalho a mais. Confrontámos o Governo com as medidas que é preciso tomar agora para resolver esse problema.

Há um Orçamento do Estado aprovado com medidas concretas em várias áreas e com soluções para que o problema seja ultrapassado.

«Não basta dizer que há menos alunos, podia ter sido melhorado o serviço público com mais trabalhadores»

21 Junho 2019

Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos

21 Junho 2019

O PCP realizou hoje em debate plenário uma interpelação ao Governo sobre a Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos.
Foram colocadas questões de diversas áreas, tais como, administração pública, saúde, transportes, segurança social, justiça, entre outros.

«A solução não é encerrar, concessionar ou privatizar. A solução é contratar!»
«Não é admissível que se adiem cuidados ou se encerrem camas porque faltam enfermeiros»
«A enorme carência de trabalhadores da Segurança Social tem graves consequências na vida das pessoas»
«Os utentes dos transportes continuam a esperar e desesperar por serviços que não vêm»
«Existe uma manifesta falta de recursos humanos na área de registos e notariados»
«Não basta dizer que há menos alunos, podia ter sido melhorado o serviço público com mais trabalhadores»
«Os direitos dos portugueses estão à frente das metas do défice e exigem serviços públicos com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, salários e direitos»

Declaração de voto sobre o chumbo da concretização da contagem integral do tempo de serviço dos professores

10 Maio 2019

Senhoras e senhores deputados,

Sobre a avocação das propostas de alteração ao DL 36/2019 sobre o congelamento da carreira docente

Sobre a avocação das propostas de alteração ao DL 36/2019 sobre o congelamento da carreira docente

10 Maio 2019

Senhoras e senhores deputados,

«A cinco meses de eleições legislativas o que o País precisa é de avançar com uma política alternativa que faz falta para resolver os problemas nacionais»

8 Maio 2019

Intervenção de João Oliveira na declaração política do PCP

PCP realizou audição pública sobre Precariedade na Ciência e Ensino Superior

3 Maio 2019

O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta tarde, na Assembleia da República, uma Audição Pública sobre Precariedade na Ciência e no Ensino Superior.

O PCP pretende com esta iniciativa ouvir os problemas sentidos pelos investigadores e docentes que têm sofrido com a precariedade por via de bolsas, contratos a termo, a tempo parcial e outras figuras que correspondem a trabalho precário.

Sobre as recentes notícias relativas à contabilização integral do tempo de serviço

3 Maio 2019

Como o PCP tem dito e reafirmado, o caminho que há a fazer é o de avançar e não de andar para trás. Só o calculismo eleitoral pode justificar que o Governo utilize a reposição de um direito consagrado nos Orçamentos de Estado de 2017 e 2018 como pretexto para abrir um clima de crise e tentar impor retrocessos.

No momento em que se avança na reposição do direito à progressão, direito cortado por governos PS e PSD/CDS e a sua política dos PEC e do Pacto de Agressão da troica, é inaceitável a posição do PS e do Governo de querer andar para trás.

Sobre a contabilização integral do tempo de serviço