Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos

3 Junho 2015

Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas indevidamente consideradas como promotoras de emprego, como CEI’s, CEI’s + e Estágios-Emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos e empresas

29 Maio 2015

Pela reabertura e requalificação da Linha do Tâmega

29 Maio 2015

Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados

29 Maio 2015

Estabelece um regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice para os trabalhadores das pedreiras

28 Maio 2015

Apoios Financeiros a Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social

28 Maio 2015

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"A violência doméstica, continua a marcar de forma hedionda a vida de muitas famílias"

27 Maio 2015

Primeira Alteração à Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro: "Regime de Concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica"

Amplia as Fontes de Financiamento da Segurança Social

27 Maio 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Define as regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros no continente, enquanto entidades detentoras de corpos de bombeiros

27 Maio 2015

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Debate de atualidade sobre o tema «Ameaça feita pelo Governo de cortes nas pensões»

27 Maio 2015