União Europeia

Composição do Parlamento Europeu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

10 Outubro 2007

Entendamo-nos.

Números há muitos:

1. Esta proposta significa que, desde 1999, Portugal passou, primeiro,
de 25 para 24 deputados, passando agora a ter 22, enquanto a Alemanha,
manteve os seus 99 deputados, para agora passar a ter 96. Isto é,
Portugal perde 12% e a Alemanha 3%;

Composição da Parlamento Europeu

10 Outubro 2007

Esta proposta insere-se na linha da dita constituição europeia que pretendem retomar na Cimeira de Lisboa, em torno de um novo tratado, mais uma vez apostando nas pressões e ameaças que já vivemos antes da sua rejeição pelos povos da França e da Holanda, em 2005.

Preparação da Cimeira Informal de Chefes de Estado e de Governo em Lisboa - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

9 Outubro 2007

Sobre a reforma dos tratados, a Presidência do Conselho apenas
reafirmou que anseia atingir mais uma etapa, não a última, no processo
de recuperação do projecto inscrito na dita "constituição europeia".

Ou seja, mais um passo no processo iniciado em Junho, sob a liderança

Apoios a agricultores com animais afectados pela língua azul

2 Outubro 2007

Em várias zonas do Alentejo, Portugal, estão a surgir diversos focos de língua azul ou febre catarral em explorações de criação de ovelhas, designadamente em Serpa, Barrancos, Moura e Reguengos de Monsaraz, o
que está a criar problemas aos agricultores, dado que aquela é uma das suas actividades principais.

Apoios à fileira da cortiça

1 Outubro 2007

A indústria da preparação e transformação da cortiça tem particular
importância em Portugal, designadamente no concelho de Santa Maria da
Feira, onde emprega milhares de trabalhadores, sobretudo mulheres, que
continuam a receber salários que, em média, são inferiores em cerca de

Composição dos CCR no âmbito da Política Comum de Pescas

28 Setembro 2007

Os Conselhos Consultivos Regionais (CCR), no âmbito da Política Comum
de Pescas, têm como objectivo proclamado permitir a participação de
diferentes interessados no debate sobre esta política comum da União
Europeia

Os CCR podem apresentar recomendações e sugestões à Comissão ou às

Orçamento comunitário para 2007 - Projecto-piloto sobre medidas para promover a cooperação e parceri

28 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica 02 02 05 05)
foi inscrita uma dotação destinada à promoção da cooperação e de
parcerias entre micro, pequenas e médias empresas, com o objectivo de
"reforçar a sua capacidade negocial e a sua força de mercado".

Orçamento comunitário para 2007 - Projecto-piloto sobre protecção e conservação das florestas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

28 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica 07 03 11) foi
inscrita uma dotação destinada à protecção e conservação das florestas.
No seu âmbito previa-se o apoio a um diversificado conjunto de acções,
de que são exemplo:

Orçamento comunitário para 2007 - estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais

28 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de estudos sobre o impacto das novas
tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais, como, por
exemplo, o impacto dos movimentos repetitivos no desempenho de uma
função.

Orçamento comunitário 2007 - Rota de Cister

28 Setembro 2007

No Orçamento das Comunidades Europeias para 2007 (secção III, rubrica
15 04 44) foi inscrita a possibilidade de apoiar a promoção da Rota
Europeia de Cister, tendo em conta a sua importância ao nível do
património e intercâmbio cultural.

Pelo que pergunto à Comissão: