União Europeia

Orçamento comunitário para 2008: Uma vez mais, a "história" repete-se... - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

11 Dezembro 2007

A Comissão Europeia começa por apresentar uma proposta de orçamento
comunitário, desta feita, para 2008. O Conselho, por sua vez, propõe
cortes significativos à proposta da Comissão. Por seu turno, o
Parlamento Europeu, no seu auto-denominado papel de "conciliador"

Projecto de orçamento rectificativo n.º 7/2007 da União Europeia para o exercício de 2007 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

11 Dezembro 2007

Este sétimo orçamento rectificativo para 2007 inscreve mais 4.324,8
milhões de euros em receitas e, por outro lado, diminui 1.651,4 milhões
no lado das despesas, possibilitando assim aos Estados-Membros
reduzirem as suas contribuições para o orçamento comunitário, em cerca
de 5.976,2 milhões.

«Outro rumo para Portugal e para a Europa »

6 Dezembro 2007

«Outro rumo para Portugal e para a Europa »
PCP - Dez./07

Segurança social de agricultores e agricultoras

29 Novembro 2007

Sabe-se que nalguns países, como Portugal, os pequenos agricultores da
agricultura familiar estão a enfrentar graves problemas para garantir o
pagamento dos encargos à Segurança Social, o que atinge
fundamentalmente as mulheres agricultoras.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

  1. De que forma pode apoiar a revisão das contribuições dos pequenos
    e médios agricultores para a Segurança Social de forma a evitar um

Financiamentos comunitários concedidos no âmbito da PAC

29 Novembro 2007

Considerando a importância que tem para o meu trabalho na Comissão da
Agricultura e do Desenvolvimento Rural, solicito à Comissão Europeia
que envie os seguintes documentos:

  1. A distribuição dos vários financiamentos comunitários previstos

Estatuto e financiamento dos partidos políticos a nível europeu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

29 Novembro 2007

A par da tentativa de imposição do conteúdo essencial de uma proposta
de tratado já rejeitada, chame-se "constitucional", "mini",
"simplificado" ou "reformador", as instituições supranacionais da UE
continuam a promover a criação artificial de uma dita "opinião pública

Medidas de apoio aos agricultores

29 Novembro 2007

Num debate recente em Sousel, no Alentejo, com largas dezenas de
agricultores, foram levantados vários problemas que afectam os pequenos
e médios agricultores e a agricultura familiar e que desincentivam a
adesão de jovens à produção agrícola, com todas as consequências para o

Acordo sobre comércio de vinho com os EUA

29 Novembro 2007

No acordo que entrou em vigor em Março de 2006 entre a União Europeia e
os EUA sobre o comércio de vinhos, incluído as denominações de origem,
nomeadamente as indicações geográficas de vinhos comunitários e as
denominações de vinhos europeus que ainda são consideradas termos

Carta dos Direitos Fundamentais - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

29 Novembro 2007

Pelos vistos o Parlamento Europeu aprova (?), pelo menos, pela segunda
vez a chamada "Carta dos Direitos Fundamentais" (CDF), desta feita,
sete anos depois.

Caberá aqui recordar que a CDF foi elaborada por uma dita "convenção",
criada para o efeito, onde por pressão de forças que protagonizaram as

Aprovação da Carta de Direitos Fundamentais da UE pelo PE - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

29 Novembro 2007

É claro que se procura utilizar este relatório sobre a Carta de
Direitos Fundamentais para branquear a recuperação do essencial da dita
constituição europeia, contornando a vontade soberana dos povos da
França e da Holanda, que a rejeitaram, para, desta forma, procurar