União Europeia

Isenção de micro e pequenas empresas da área da restauração e bebidas do sistema HACCP

16 Janeiro 2008

Numa reunião recente com a Associação da Restauração e Similares de
Portugal fui alertada para as suas preocupações com a "proliferação
desmesurada de acervo legislativo, quer nacional, quer comunitário, a
que estão sujeitos os estabelecimentos de restauração ou de bebidas, e

Desenvolvimento do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, incluindo o papel da UE

14 Janeiro 2008

Este relatório revela uma certa insatisfação do PE face ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU (CDHNU), pois os Estados-Membros da UE representam "uma minoria numérica" o que, no seu entendimento, "prejudica seriamente a capacidade da UE para influenciar a agenda do CDHNU" e assegurar o seu ambicionado papel de "força liderante".

Regime de aquisição de terras

8 Janeiro 2008

Sabe-se que há diferentes regimes de aquisição de terras nos Estados-membros da União Europeia.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os regimes de
aquisição de terras e propriedades agrícolas por cidadãos estrangeiros
nos diversos Estados-membros da União Europeia.

Estudo sobre o impacto da criação do denominado mercado livre euro-mediterrânico

19 Dezembro 2007

Considerando que as regiões na União Europeia mais afectadas pela
destruição de postos de trabalho no sector do têxtil e do vestuário são regiões muito desfavorecidas - tanto em termos de emprego, de produção e de bem-estar social - e que a não salvaguarda deste sector produtivo só faz aumentar a sua vulnerabilidade socio-económica e as desigualdades territoriais no seio da UE.

Estudo sobre a distribuição do valor acrescentado entre os diversos elementos da cadeia de valor do sector

19 Dezembro 2007

Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia -
Estudo sobre a distribuição do valor acrescentado entre os diversos
elementos da cadeia de valor do sector, designadamente dos produtos
importados

Sistema comum de vigilância das importações

19 Dezembro 2007

Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia - Sistema comum de vigilância das importações

O Parlamento Europeu na sua resolução sobre o futuro do sector têxtil
após 2007, aprovada a 13 de Dezembro de 2007, considerando que a

Ampliação do sistema de vigilância das importações

19 Dezembro 2007

Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia - Ampliação do sistema de vigilância das importações

Tendo em conta que a Comissão e o Governo chinês acordaram um sistema
comum de vigilância das importações do têxtil e do vestuário oriundas

Aumento dos combustíveis e a situação sócio-económica do sector das pescas

19 Dezembro 2007

O aumento dos combustíveis e a situação socio-económica do sector das pescas nos diferentes Estados-Membros da UE

Na sua resolução sobre a melhoria da situação económica no sector das
pescas (2006/2110(INI)), de 28 de Setembro de 2006, o Parlamento

Estudo sobre o impacto da valorização do Euro nas exportações da UE

19 Dezembro 2007

Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia -
Estudo sobre o impacto da valorização do Euro nas exportações da UE

Face à iniciativa da União Europeia de encorajar outros a rever as suas

Instrumentos de defesa comercial - Sector do têxtil e vestuário

19 Dezembro 2007

Face às intenções da Comissão, anunciadas pelo Comissário Peter
Mandelson, no sentido de rever os instrumentos de defesa comercial
(IDC) segundo o interesse das empresas que deslocalizam a sua produção
para países onde os custos de produção são menores devidos aos baixos