A indústria da preparação e transformação da cortiça tem particular
importância em Portugal, designadamente no concelho de Santa Maria da
Feira, onde emprega milhares de trabalhadores, sobretudo mulheres, que
continuam a receber salários que, em média, são inferiores em cerca de
17% aos salários dos homens com trabalho idêntico.

Por outro lado, sabe-se que esta indústria está em grandes mutações
tendo em conta a concorrência de rolhas produzidas a partir de produtos
sintéticos e de alumínio noutros países, apesar de se saber que os
consumidores preferem produtos naturais, como a cortiça. Esta situação
afecta a indústria, particularmente as micro e PME's, que têm maiores
dificuldades no acesso ao crédito e a fundos comunitários.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que acções estão a ser desenvolvidas visando a defesa da indústria
da cortiça, tendo em conta a sua importância para a defesa do emprego,
da floresta portuguesa de fins múltiplos e da biodiversidade?

2. Que acções estão a ser desenvolvidas para combater a discriminação
salarial, visando a igualdade de salários, designadamente através de
aumentos superiores para as mulheres até atingirem, em prazo curto, os
salários dos homens?

3. Que acções estão a ser desenvolvidas visando a defesa das micro e
PME, designadamente na atribuição de fundos comunitários, impedindo a
sua discriminação, no apoio à criação de uma linha de crédito altamente
bonificada para investimentos, designadamente a aquisição de novos
equipamentos, e para o respectivo saneamento financeiro?

4. Que medidas estão a ser tomadas para aplicar a Carta de apoio às PME aprovada em Santa Maria da Feira, em 2000?